Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 367/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 4 de Abril de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo IV, col. 1.ª, l. 1, onde se lê "Candurto de máquinas de classe especial» deve ler-se "Condutor de máquinas de classe especial»;

No anexo V, nota (e), deve ser eliminada a expressão "foi integrado no escalão 1.»;

No anexo VI, col. 1.ª onde se lê "Verificação de fabrico de classe E» deve ler-se "Verificador de fabrico de classe E»;

No anexo VII, no título da col. 2.ª, onde se lê "Categoria que actualmente lhe corresponde» deve ler-se "Categoria que actualmente lhe corresponde (a)»;

No anexo VIII, col. 2.ª, l.57, onde se lê "Operário carpinteriro de toscos de classe A» deve ler-se "Operário carpinteiro de toscos de classe A».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Abril de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.