Despacho 13 759/2001 (2.ª série). - Lista n.º 41/00. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 22 de Maio de 2001, foi concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres previsto na Convenção assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971 e regulado pelo Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos seguintes cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Anderson Roberto da Silva Luiz ................. 1-2-1978
Maria Fernanda Pierotti Sampaio de Almeida .... 20-7-1979
José Tiago Pierotti Sampaio de Almeida ........ 10-3-1981
Maria Elisa Carvalho Pierotti .................. 9-7-1955
Valquíria Maria Cardoso Pinheiro de Oliveira ... 2-4-1954
Cristiano Rocha Canedo Roland ................. 4-10-1976
Elisângela Alves Ribeiro ...................... 14-5-1972
Susane Cristina Vian ........................... 3-4-1969
António Lopes de Oliveira ..................... 19-5-1969
Aloizio Pina de Aguiar ........................ 26-7-1964
Hilzanir de Souza Silva Martins ................ 9-8-1966
Glauco André Ferreira ......................... 7-10-1977
Sílvia Aparecida Moraes de Souza Cartas ....... 19-8-1977
Carlos Osório de Cerqueira .................... 13-4-1944
Rejane Alencastro de Carvalho ................ 22-10-1965
Karla Ângela Cavalcanti Santos ............... 12-12-1975
Maria Alice da Conceição ...................... 27-8-1946
Lúcia Helena de Amorim Polycarpo .............. 23-3-1966
Alexandre Vago Von Randow ..................... 13-8-1967
11 de Junho de 2001. - Pelo Director-Geral, Célia Peres.
