Despacho 13 758/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 22 de Maio de 2001, foi concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na Convenção assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971 e regulado pelo Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos seguintes cidadãos brasileiros:
Lista n.º 42/01
... Data de nascimento
Sueli Mota Lima Gonçalves ............... 28-6-1957
Fernando Garcia da Silva ................ 12-2-1955
Carlos Jorge Bonjour Barata de Matos .... 17-5-1979
Carlos Mauricio Martins Vieira ........... 3-8-1973
Tania Regina da Silva de Almeida ....... 16-10-1966
Enio Carneiro Ramos .................... 15-10-1966
Ana Maria Santos Mariano ................. 1-1-1946
Aécio de Sá Guerra Junior ............... 3-11-1970
Alberto Pereira Lopes .................... 4-3-1963
Carolina Mello Teixeira .................. 6-1-1982
Eric Freire Gomes ....................... 22-9-1972
Maria Carmem Rodrigues da Costa Rocha ... 17-1-1972
Iracema Vicente Garcia .................. 23-2-1946
Marconi Rocha ........................... 30-8-1970
Luiz Alberto Menezes d'Ascenção ......... 15-3-1943
Teresa Christina Pereira de Mello ....... 18-6-1972
11 de Junho de 2001. - Pelo Director-Geral, Célia Peres.
