Despacho 13 247/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 10 de Maio de 2001:
Lista n.º 36/01
Concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na Convenção assinada em Brasília a 7 de Setembro de 1971 e regulado no Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Leci Alves da Silva Fortunato ......... 10-4-69
Tharcyla Claudia Moraes .............. 19-11-82
Jorge Augusto Moraes Penela ........... 16-2-61
Lourdes Pereira de Oliveira ........... 27-5-63
António Fernandes de Oliveira ......... 23-5-55
Daniela Rubstem Tinôco Fonseca ........ 27-1-72
Scylla Maria Escodro de Souza ......... 25-7-77
Marco Arlindo Magalhães Soares Tomé ... 21-6-76
Francisco Ermelindo da Silva .......... 12-6-70
Juliana de Andrade Cervera Wess ...... 14-12-75
Edson Ribeiro da Fonseca .............. 25-8-65
Eliana Luiza Moraes Montanini ........ 18-12-71
Andrea Siqueira Soares ................ 18-1-74
Helena de Souza Aguiar .................11-9-60
5 de Junho de 2001. - Pelo Director-Geral, Célia Peres.