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Despacho (extracto) 12724/2001, de 20 de Junho

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 12 724/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 18 de Abril de 2001:

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte:

Paula Maria Teixeira Pinto, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António Joaquim de Martins de Carvalho Moreira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado director dos Serviços do Litoral e da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria do Rosário Freitas Pinhal Nórton, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada directora dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Orlando Guedes Lima, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Bragança, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

José Manuel Correia Rodrigues, técnico principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Vila Real, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António Luís da Costa Lamas de Oliveira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Braga, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Manuel Artur da Silva Carvalho, técnico principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Viana do Castelo, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria José Magalhães Pinto de Moura, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Vítor Manuel Sousa Monteiro, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria da Graça Brandão Fonseca Milheiro da Costa, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Abílio Guedes da Silva, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Isabel Maria Soares Brandão Vasconcelos, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada chefe da Divisão do Licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

João Domingos Amaral de Morais Sarmento, técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro:

José Manuel de Abreu e Silva, assessor do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Luísa Galvão Mexia Lobo, assessora principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António Alfredo da Silva Mota Lopes, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado director dos Serviços do Litoral da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Mário Paiva de Sousa Saraiva, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António Jorge Correia Viegas Carvalheira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

João Santos Costa, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

José António Pecegueiro Ferreira Serrano, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Henrique Alexandre Dinis Mendes dos Santos, assessor do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Laboratórios da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Margarida do Rosário Nunes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeada chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Manuel de Almeida Martins, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Anabela Antunes Rodrigues, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeada chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Fernando Capela dos Santos Alcatrão, técnico principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Aveiro da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo:

Maria Rosa Taborda Fradinho, assessora principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Administração Autárquica - nomeada directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

João Manuel Gentil Homem Quaresma, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Helena Lima Santos, assessora do quadro de pessoal do INAG - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Helena Godinho Dias Tavares, técnica superior especialista do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeada chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Eduardo Sousa Costa, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Fernanda B. R. Alves, técnica superior principal do quadro de pessoal do INAG - nomeada chefe da Divisão Sub-Regional da Península de Setúbal, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Rosa Fernandes de Carvalho Dias Pimentel, assessora principal do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeada chefe da Divisão dos Laboratórios da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Victor Manuel Laia Fernandes, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Ana Paula da Silva Ramalho de Almeida, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado do Ministério da Justiça - nomeada chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo:

Hemetério José Antunes Monteiro, assessor superior de saúde do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Jorge Guerreiro dos Santos Garcia, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado director dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria do Rosário dos Santos Ramalho, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada directora dos Serviços do Litoral e da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António dos Ramos Domingos e Sousa, assessor do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da divisão do Alto Alentejo, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António André Pinto Matoso Pereira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Amadeu Nélson Contente Mota, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão de Laboratórios da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António Manuel Rodrigues Gaspar, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Filomena Costa Mendes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

André Miguel Diegues Ramos, especialista de informática do grau 2 do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Rui Jorge Pereira Sequeira, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Lídia Graciete Zambujo Fidalgo, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Cristina Maria Torres Martins, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Rui Manuel Mourato Pires Mendes, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de substituição, por seis meses, improrrogáveis, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Rosa Gouveia Pinelas Catita, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de substituição, por seis meses, improrrogáveis, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve:

Maria José Bento Nunes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Jorge Anselmo Caliço Eusébio, assessor principal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Faro - nomeado director dos Serviços de Gestão Territorial da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Francisco José Chagas dos Reis, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado director dos Serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Ana Lúcia Cabrita Guerreiro, técnica superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve - nomeada directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Manuel João Leitão de Freitas, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Anabela Cabrita das Dores, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria de Fátima Baptista Tendeiro Romana Coutinho, assessora do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão de Laboratórios da da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Sofia Marina Alves Delgado, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

José Manuel da Costa Dantas, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria da Conceição David Calado, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão da Avaliação Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Carlos Filipe Martins do Nascimento, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve - nomeado chefe da Divisão de Gestão Financeira e Património da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Arnaldo M. R. Pereira Coutinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1911010.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-22 - Lei 49/99 - Assembleia da República

    Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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