Despacho (extracto) n.º 12 724/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 18 de Abril de 2001:
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte:
Paula Maria Teixeira Pinto, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António Joaquim de Martins de Carvalho Moreira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado director dos Serviços do Litoral e da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria do Rosário Freitas Pinhal Nórton, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada directora dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Orlando Guedes Lima, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Bragança, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
José Manuel Correia Rodrigues, técnico principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Vila Real, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António Luís da Costa Lamas de Oliveira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Braga, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Manuel Artur da Silva Carvalho, técnico principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Viana do Castelo, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria José Magalhães Pinto de Moura, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Vítor Manuel Sousa Monteiro, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria da Graça Brandão Fonseca Milheiro da Costa, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Abílio Guedes da Silva, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Isabel Maria Soares Brandão Vasconcelos, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeada chefe da Divisão do Licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
João Domingos Amaral de Morais Sarmento, técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Norte - nomeado chefe da Divisão de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro:
José Manuel de Abreu e Silva, assessor do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria Luísa Galvão Mexia Lobo, assessora principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António Alfredo da Silva Mota Lopes, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado director dos Serviços do Litoral da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Mário Paiva de Sousa Saraiva, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António Jorge Correia Viegas Carvalheira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
João Santos Costa, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
José António Pecegueiro Ferreira Serrano, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Henrique Alexandre Dinis Mendes dos Santos, assessor do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Laboratórios da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria Margarida do Rosário Nunes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeada chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Manuel de Almeida Martins, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Anabela Antunes Rodrigues, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeada chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Fernando Capela dos Santos Alcatrão, técnico principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Centro - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Aveiro da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo:
Maria Rosa Taborda Fradinho, assessora principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Administração Autárquica - nomeada directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
João Manuel Gentil Homem Quaresma, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria Helena Lima Santos, assessora do quadro de pessoal do INAG - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Helena Godinho Dias Tavares, técnica superior especialista do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeada chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Eduardo Sousa Costa, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria Fernanda B. R. Alves, técnica superior principal do quadro de pessoal do INAG - nomeada chefe da Divisão Sub-Regional da Península de Setúbal, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Rosa Fernandes de Carvalho Dias Pimentel, assessora principal do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeada chefe da Divisão dos Laboratórios da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Victor Manuel Laia Fernandes, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN LVT - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Ana Paula da Silva Ramalho de Almeida, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado do Ministério da Justiça - nomeada chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo:
Hemetério José Antunes Monteiro, assessor superior de saúde do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Jorge Guerreiro dos Santos Garcia, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado director dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria do Rosário dos Santos Ramalho, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada directora dos Serviços do Litoral e da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António dos Ramos Domingos e Sousa, assessor do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da divisão do Alto Alentejo, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António André Pinto Matoso Pereira, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Amadeu Nélson Contente Mota, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão de Laboratórios da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
António Manuel Rodrigues Gaspar, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Filomena Costa Mendes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
André Miguel Diegues Ramos, especialista de informática do grau 2 do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Rui Jorge Pereira Sequeira, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Lídia Graciete Zambujo Fidalgo, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada chefe da Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Cristina Maria Torres Martins, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Rui Manuel Mourato Pires Mendes, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeado chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de substituição, por seis meses, improrrogáveis, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria Rosa Gouveia Pinelas Catita, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de substituição, por seis meses, improrrogáveis, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve:
Maria José Bento Nunes, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada directora dos Serviços de Gestão Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Jorge Anselmo Caliço Eusébio, assessor principal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Faro - nomeado director dos Serviços de Gestão Territorial da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Francisco José Chagas dos Reis, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado director dos Serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Ana Lúcia Cabrita Guerreiro, técnica superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve - nomeada directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Manuel João Leitão de Freitas, assessor principal do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Anabela Cabrita das Dores, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria de Fátima Baptista Tendeiro Romana Coutinho, assessora do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão de Laboratórios da da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Sofia Marina Alves Delgado, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
José Manuel da Costa Dantas, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeado chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Maria da Conceição David Calado, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão da Avaliação Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Carlos Filipe Martins do Nascimento, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve - nomeado chefe da Divisão de Gestão Financeira e Património da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Algarve - nomeada chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Arnaldo M. R. Pereira Coutinho.