Edital 424/2001 (2.ª série). - Faz-se saber que, por despacho de 28 de Maio de 2001 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, sob proposta do conselho científico:

1 - Está aberto concurso de provas públicas, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente edital, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos artigos 15.º, 16.º, 18.º, 22.º, 25.º e 27.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, para provimento de uma vaga para a categoria de professor-adjunto da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico do quadro de pessoal desta Escola.

2 - O concurso é aberto para a disciplina de Enfermagem do Idoso.

3 - O concurso é válido exclusivamente para o lugar posto a concurso, caducando com o seu preenchimento.

4 - Ao referido concurso serão admitidos os candidatos que reúnam os requisitos constantes no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

5 - O conteúdo funcional é o descrito no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

6 - Local de trabalho - na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada e ou nos locais onde ela desenvolva as suas actividades.

7 - As provas do concurso são as constantes do artigo 25.º do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, devendo os candidatos admitidos apresentar quatro exemplares do estudo a que se refere a alínea b) do mesmo artigo.

8 - Dos requerimentos de admissão ao concurso, dirigidos à presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, Rua de São Gonçalo, 9504-538 Ponta Delgada, entregues pessoalmente na Secretaria, durante as horas normais de expediente, ou remetidos pelo correio, em carta registada, com aviso de recepção, deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Data e localidade de nascimento;

d) Estado civil;

e) Número do bilhete de identidade, data e entidade que o emitiu;

f) Residência e telefone;

g) Categoria profissional;

h) Grau académico e respectiva classificação final.

9 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes elementos:

a) Certidão de nascimento;

b) Fotocópia autenticada do bilhete de identidade;

c) Documento comprovativo de ter satisfeito a Lei do Serviço Militar, se for caso disso;

d) Certificado do registo criminal;

e) Documentos comprovativos de estarem nas condições exigidas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

f) Certidões comprovativas das habilitações académicas, com as respectivas classificações finais;

g) Documento comprovativo do tipo de vínculo à função pública e da categoria actual;

h) Atestado referido no artigo 1.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto;

i) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado e de quaisquer outros documentos considerados relevantes.

10 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) a h) do número anterior do presente edital aos candidatos que exerçam funções nesta Escola, desde que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma delas.

11 - O não cumprimento do presente edital ou a entrega dos documentos fora de prazo implica a eliminação dos candidatos.

12 - Ao júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal considerar necessário.

13 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

14 - Composição do júri:

Presidente - Maria da Graça Carvalho da Silva Machado, presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

Vogais efectivos:

Maria Leonor Machado Melo Raposo, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

Maria José Garoupa Albergaria Bicudo, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

Rosa Maria Carvalhal silva, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

Vogais suplentes:

Maria Susana França e Sousa Pacheco, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

José Carlos dos Reis Lopes, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

Maria Lizete Menezes Parreira Bruges, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

28 de Maio de 2001. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Maria Manuela Macedo Oliveira Machado.