Contrato 1359/2001, de 7 de Junho
Contrato 1359/2001. - Por despacho de 23 de Maio de 2001 do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:
Licenciada Diana Maria Lobo Gonçalves Garrido, técnica superior principal dos Serviços Centrais deste Instituto - nomeada, nos termos do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, assessora principal, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2001, para os mesmos Serviços. Vencimento correspondente ao escalão 1, índice 710, da tabela do regime geral da função pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Maio de 2001. - O Presidente, A. Lima de Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1908590.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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