Despacho 10 995/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas por despacho do Ministro da Defesa Nacional publicado sob o n.º 4992/2001 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, e encontrando-se verificados os requisitos neles previstos, nomeio, pelo período de um ano, o major SAM José Manuel Almeida Gonçalves, em substituição do TCOR SAM Alexandre Daniel Domingues Caldas, para desempenhar funções de chefe do núcleo de Apoio Técnico do Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2 - Nos termos e para os efeitos da portaria 87/99, de 30 de Dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, os nomeados desempenham funções em país da classe B.

15 de Maio de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.