Despacho 10 994/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas por despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado sob o n.º 4992/2001 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, encontrando-se verificados os requisitos neles previstos, nomeio, por um período de quatro meses, os militares seguidamente identificados, para desempenharem funções no âmbito do subprojecto 3B inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique:
Capitão INF José Carlos de Bastos Gomes.
SAJ INF José António Duarte Cruz.
1.º SARG INF Heitor Jorge Peixoto.
2 - Nos termos e para os efeitos da portaria 87/99, de 30 de Dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, os nomeados desempenham funções em país da classe B.
14 de Maio de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.
