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Despacho (extracto) 10121/2001, de 15 de Maio

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 10 121/2001 (2.ª série). - Por despacho de 19 de Março de 2001 do presidente do INIA:

Maria Virgínia Silva Duarte Faustino, chefe de secção do quadro do pessoal do INIA - nomeada, em regime de substituição, chefe de repartição, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com o artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos desde 19 de Março de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Abril de 2001. - Pelo Presidente, o Director de Serviços de Gestão e Administração, José Manuel S. Pereira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1901475.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-22 - Lei 49/99 - Assembleia da República

    Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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