Aviso 6846/2001 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com o n.º 2 do artigo 7.º e os artigos 15.º e 18.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, o Instituto Politécnico de Tomar torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a partir da data de publicação do presente aviso de abertura no Diário da República concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Arqueologia, Museologia e Turismo do Departamento de Gestão Turística e Cultural da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar, sita na Quinta do Contador, Estrada da Serra, 2300-313 Tomar.

2 - Podem ser opositores ao concurso mencionado no número anterior, desde que provem possuir currículo técnico ou profissional relevante:

2.1:

Os professores-adjuntos da área de Arqueologia, Museologia e Turismo de qualquer escola superior politécnica;

Os assistentes com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria em que tenham obtido um diploma de estudos graduados ou estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente na área de Arqueologia, Museologia e Turismo;

Os equiparados a professor-adjunto ou a assistente de qualquer escola superior politécnica da área de Arqueologia, Museologia e Turismo com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço e habilitados com o grau de mestre ou equivalente;

2.2 - Poderão ainda candidatar-se ao presente concurso os interessados habilitados com o grau de mestre ou equivalente na área, bem como os habilitados com um curso superior adequado, sendo igualmente necessário que possuam um currículo técnico ou profissional relevante.

3 - As provas, nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei 185/81, compreenderão:

a) Discussão de dois temas estritamente relacionados com a área de ensino para que está aberto o concurso, sorteados pelo júri;

b) Discussão de estudo, proposto pelo candidato, que constitua uma actualização de conhecimentos técnicos ou uma análise crítica original sobre tema compreendido na área de ensino para que é aberto o concurso;

c) Apreciação e discussão do curriculum vitae do candidato.

4 - As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Tomar (IPT).

4.1 - As mesmas devem ser entregues pessoalmente ou enviadas pelo correio, em carta registada, com aviso de recepção, para o IPT, Quinta do Contador, Estrada da Serra, 2300-313 Tomar, delas devendo constar os seguintes elementos:

Nome, filiação, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, data de nascimento, estado civil, profissão, residência, telefone, graus académicos e respectivas classificações finais.

4.2 - Os candidatos deverão fazer acompanhar os seus requerimentos dos seguintes documentos:

a) Certidão do registo de nascimento;

b) Bilhete de identidade ou pública-forma;

c) Certidão do registo criminal;

d) Atestado médico a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto;

e) Documentos comprovativos de estarem nas condições exigidas no presente aviso;

f):

Cinco exemplares do curriculum vitae;

Cinco exemplares do estudo proposto para discussão pelo candidato, referido no número anterior;

Declaração passada pela instituição em que o candidato exerce funções, se for caso disso, comprovando que se encontra nas condições previstas no n.º 2.1 deste aviso;

Documentos que comprovem a titularidade das habilitações, se o candidato se encontrar nas condições previstas no n.º 2.2 deste aviso.

5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

6 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

7 - O júri terá a seguinte composição:

Presidente - Prof. Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

Vogais efectivos:

Prof.ª Doutora Raquel Maria da Rosa Vilaça, professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Professora-coordenadora Maria de La Salete da Silva Brito da Ponte, da Escola Superior de Gestão de Tomar.

Professor-coordenador Luís Manuel Mota dos Santos Figueira, da Escola Superior de Gestão de Tomar.

Professor-coordenador Carlos José Rodarte de Almeida Veloso, da Escola Superior de Gestão de Tomar.

Vogal suplente:

Prof. Doutor Vasco Gil Soares Mantas, professor auxiliar da faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

24 de Abril de 2001. - O Presidente, José Bayolo Pacheco de Amorim.