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Contrato (extracto) 1191/2001, de 9 de Maio

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Texto do documento

Contrato (extracto) n.º 1191/2001:

Maria João Alves de Sousa, contratada em regime de contrato individual de trabalho a tempo parcial no CRecrLisboa, para a categoria de auxiliar de serviço - rescindido o respectivo contrato desde 23 de Abril de 2001, ao abrigo do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Abril de 2001. - O Chefe, José Eduardo de Jesus Henriques, COR RES.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1899732.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Decreto-Lei 64-A/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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