2001-05-09 - AVISO 6674/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 230 09% .

2001-05-09 - DESPACHO 9668/2001(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Rui Avelar Duarte adjunto do gabinete do Secretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-05-09 - DESPACHO 9697/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Andrade Fernandes dos Santos para exercer o cargo de director regional da Direcção de Gestão Habitacional do Sul, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

2001-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 417/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que seja reconhecido o interesse público da ampliação do Centro Cultural e Recreativo de Pontena, para instalação de um lar de idosos, em Vilarinho do Bairro, Anadia.

2001-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 415/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma indemnização no valor de 2 500 000$ a Floriano Manuel Teles Barbas, soldado da Guarda Nacional Repúblicana (GNR) que foi alvejado com projécteis de caçadeira que lhe causaram cegueira.

2001-05-09 - LOUVOR 404/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública (PSP) Mário Manuel dos Santos Piteira, pela forma notável como serviu a referida corporação desde 1983.

2001-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 416/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende, com efeitos a partir do ano escolar de 2001-2002, o funcionamento das escolas básicas do 1º ciclo mencionadas no presente Despacho.

2001-05-09 - DESPACHO 9684/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Revê e reorganiza o dispositivo da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-05-09 - AVISO 6673/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa média para o mês de Maio de 2001, referente às Obrigações do Tesouro, é de 3,364 68%, a qual já multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,701 15%.

2001-05-09 - DESPACHO 9667/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia os vogais da comissão organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano 2001.