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Listagem 118/2001, de 8 de Maio

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Texto do documento

Listagem 118/2001. - Torna-se pública a lista nominativa da funcionária do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo que, por despacho de 17 de Julho de 2000 do director regional, foi reclassificada, ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria abaixo indicada:

(ver documento original)

Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, a presente reclassificação produz efeitos à data do despacho. (Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Abril de 2001. - O Subdirector Regional, Francisco António Ferro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1899542.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-15 - Decreto-Lei 442/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado em anexo ao presente Decreto Lei, que visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-19 - Decreto-Lei 497/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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