Despacho 9591/2001 (2.ª série). - Lista n.º 26/01. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 6 de Abril de 2001, é concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na Convenção assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971 e regulado no Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos seguintes cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Mariza Alves Gomes............................6-4-60
Luiz Carlos de Oliveira......................20-8-50
Cílio André de Souza.........................15-4-76
Francisco José da Silva Martins Gonçalves....26-2-58
Noémia da Silva Soares Gonçalves.............11-9-63
Ana Paula Ramos da Cruz......................23-3-71
Carlos Alberto Vieira Lourenço...............7-11-78
Fábio Barreto Motta..........................29-8-64
Maria Luiza Barbosa Rodrigues................26-4-72
Fernando Quintelas Gonçalves................29-11-58
Andrea Gil da Silva e Cunha.................10-12-70
Elena Riabosapko..............................6-6-43
Eduardo Eustáquio de Oliveira.................1-6-46
Gracimar Silva de Brito Martins..............8-10-70
Elias de Sousa Oliveira.....................26-10-60
Willia Carvalho Rezende......................16-8-79
Miriam Ruth Matschulat Motta.................30-4-72
19 de Abril de 2001. - Pelo Director-Geral, Célia Peres.