Despacho (extracto) 9043/2001, de 30 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 100/2001, Série II de 2001-04-30.
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Data:
2001-04-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 9043/2001 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto da Conservação da Natureza de 5 de Abril de 2001, mediante prévio parecer da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, proferido nos termos das alíneas d) e e) do artigo 4.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, procede-se à reclassificação de acordo com o mapa anexo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Abril de 2001. - A Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Isabel Neves.
MAPA ANEXO
(ver documento original)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1897209.dre.pdf .
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