Aviso 6326/2001 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Março de 2001 do presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo:
João Miguel Alexandre Lopes Afonso celebrou contrato a termo certo com a categoria de equiparado a técnico superior de 1.ª classe, escalão 1, índice 460, no âmbito da Estrutura de Apoio Técnico ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo do QCA III, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei 54-A/2000, de 7 de Abril, e do artigo 3.º, n.º 4, do anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 20 de Abril, e do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, para exercer funções na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, pelo período de um ano, com início a 2 de Abril de 2001, podendo ser renovado por iguais períodos, até ao limite máximo de três. (Isento de fiscalização prévia.)
10 de Abril de 2001. - A Administradora, Maria Rosa Fradinho.
