Rectificação 1054/2001. - No aviso 1328/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 2001, e com rectificação 362/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2001 - concurso interno geral de acesso para o provimento de chefe de divisão de Informática, o n.º 3 saiu com inexactidões, assim rectifica-se que onde se lê:
"O recrutamento é feito por concurso de entre funcionários que reúnam cumulativamente os requisitos constantes do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, e a formação constante do artigo 5.º do Decreto-Lei 23/91, de 11 de Janeiro, conjugado com a Portaria 247/97, de 11 de Abril, ou que se encontrem nas condições do disposto nos n.os 2, 4 e 5 do mesmo diploma com formação constante do artigo 5.º do Decreto-Lei 23/91, de 11 de Janeiro, conjugado com a Portaria 247/97, de 11 de Abril."
deve ler-se:
"O recrutamento é feito por concurso de entre funcionários que reúnam cumulativamente os requisitos constantes do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, ou que se encontrem nas condições previstas nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo do diploma citado."
3 de Abril de 2001. - O Presidente, Carlos Guerra.
