Na sequência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 153/2015, de 7 de agosto ao Decreto Regulamentar 30/2012, de 13 de março, a Portaria 265/2015, de 31 de agosto, veio aprovar a estrutura orgânica nuclear e a dotação máxima de unidades flexíveis e de chefes de equipa multidisciplinar da Direção-Geral do Território (DGT).
Nesta conformidade, e em ordem a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação da nova estrutura orgânica da DGT, importa prover os cargos de direção intermédia de 1.º grau referentes às direções de serviços criadas ao abrigo da sobredita Portaria 265/2015, de 31 de agosto, em regime de substituição.
Assim, atento o disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação e em face do estipulado no artigo 2.º da Portaria 265/2015, de 31 de agosto, determino a designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 1.º grau infra elencados, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015, dos seguintes trabalhadores:
a) O licenciado António José Graça de Oliveira, técnico superior do mapa de pessoal da DGT, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território (DSOT);
b) O licenciado António Paulo da Silva Martins, técnico superior do mapa de pessoal da DGT, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Informação Cadastral (DSIC);
c) O licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício, técnico superior do mapa de pessoal da DGT, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica (DSGCIG);
d) A licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz, inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Relações Institucionais, Comunicação e Apoio (DSPRI).
Os trabalhadores supra identificados reúnem os requisitos legais exigidos e possuem competências adequadas ao exercício dos cargos em apreço, conforme evidenciado nas notas curriculares anexas ao presente despacho.
Determino ainda que sejam iniciados os trâmites adequados à abertura dos processos de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia supra referidos.
31 de agosto de 2015. - O Diretor-Geral, Rui Amaro Alves.
Síntese curricular
Nome
António José Graça de Oliveira;
Habilitações Académicas
Licenciatura em Arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Diretor de Serviços de Ordenamento do Território da Direção-Geral do Território;
Entre 2009 e 2012, Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Cidades da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;
Entre 2007 e 2009, Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Cidades da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (em regime de substituição);
Entre 2004 e 2007, Diretor de Serviços de Gestão de Programas e Projetos de Ordenamento do Território da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;
Entre 1999 e 2004, Chefe de Divisão de Administração e Ordenamento da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Síntese curricular
Nome
António Paulo da Silva Martins
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Bacharelato em Matemática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Experiência Profissional
De fevereiro de 2013 a agosto de 2015, Chefe de Divisão da Divisão de Integração e Exploração de Informação Cadastral da Direção de Serviços de Informação Cadastral da Direção-Geral do Território;
Entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2013, técnico superior da Direção de Serviços de Informação Cadastral do Instituto Geográfico Português e subsequentemente da Direção-Geral do Território a partir de outubro de 2012;
Entre julho de 2003 e fevereiro de 2007, técnico superior do Centro para a Regulação, Acreditação e Homologação do Instituto Geográfico Português;
Entre março de 1994 e janeiro de 2002, Chefe da Divisão de Acreditação Cadastral do Instituto Português de Cartografia e Cadastro;
Entre novembro de 1992 e março de 1994, assistência técnica, coordenação e controlo das atividades desenvolvidas na Divisão de Ortofotocartografia da Direção de Serviços de Fotogrametria do Instituto Geográfico e Cadastral;
Entre novembro de 1987 e novembro de 1992, Chefe de brigada e coordenação de trabalhos de recolha de informação cadastral (CGPR e cadastro inventarial e fiscal) em vários concelhos do País;
Entre março de 1983 e novembro 1987, coordenação técnica de trabalhos de topografia aplicada à hidráulica e construções, na Direção de Serviços de Estruturação Fundiária e Topografia da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Síntese curricular
Nome
Paulo Manuel Gaspar Patrício
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Experiência Profissional
Entre outubro de 2012 e agosto de 2015, Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica da Direção-Geral do Território;
Entre maio de 2010 e setembro de 2012, Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Geodesia e Cartografia do Instituto Geográfico Português;
Entre outubro de 2007 e abril de 2010, Chefe da Divisão de Aquisição e Tratamento de Informação Geográfica do Instituto Geográfico Português;
Entre julho de 2000 e setembro de 2007, técnico superior na Direção de Serviços de Cartografia do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, tendo coordenado vários projetos relacionados com a temática da informação geográfica;
Entre 1996 e 2000, exercício de funções no Instituto Geográfico do Exército.
Síntese curricular
Nome
Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz
Habilitações Académicas
Curso de pós-graduação em Estudos Europeus, na Universidade Católica Portuguesa;
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Experiência Profissional
De outubro de 2012 a agosto de 2015, Diretora de Serviços de Regulação, Planeamento e Comunicação, da Direção-Geral do Território;
De outubro de 2005 a outubro de 2012, Diretora de Serviços do Centro para o Planeamento e Coordenação e subsequentemente Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento e Regulação, do Instituto Geográfico Português;
De março de 2005 a fevereiro de 2006, Assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional;
De julho de 2004 a março de 2005, Adjunta do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional;
De agosto de 2002 a julho de 2004, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local do XV Governo Constitucional;
De dezembro de 1999 a abril de 2002, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local do XIV Governo Constitucional;
Desde novembro de 2000, inspetora de finanças principal da Inspeção-Geral de Finanças;
De março de 1996 a novembro de 2000, inspetora de finanças da Inspeção-Geral de Finanças, na área de especialização das autarquias locais;
Estágio de advocacia.
209034298
