Rectificação 916/2001. - Por ter havido lapso na publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 16 de Março de 2001, a p. 4783, rectifica-se o despacho 5290/2001 (2.ª série), pelo que onde se lê "Paulo Jorge Brandão do Rosário, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 8 de Março de 2001, a nomeação em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro." deve ler-se "Paulo Jorge Brandão do Rosário, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 8 de Março de 2001, a nomeação provisória, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro.".

27 de Março de 2001. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.