Aviso 5077/2001 (2.ª série). - Faz-se público que a licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma, técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato a termo certo no âmbito do regime de incentivos às microempresas, RIME, celebrou acordo de cessação do contrato de trabalho a termo certo que vinha exercendo na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos reportados a 5 de Março de 2001.
Por despacho de 13 de Março de 2001 do presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo:
Paulo José Correia, técnico superior de 1.ª classe do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - autorizada a transferência com a categoria de técnico superior de 1.ª classe, escalão 1, índice 460, com início em 1 de Março de 2001, para o quadro privativo dos gabinetes de apoio técnico, com afectação ao Gabinete de Apoio Técnico das Caldas da Rainha, ficando exonerado do lugar de origem a partir da data acima referida. (Isento de fiscalização prévia.)
Por despacho de 5 de Dezembro de 2000 da Ministra do Planeamento:
Maria João Nunes Portugal Carvalho Melo - celebrado contrato de avença para prestar assessoria técnica no âmbito do sistema intermunicipal de informação geográfica, bem como acompanhamento processual das candidaturas ao Quadro Comunitário de Apoio III, com efeitos reportados a 1 de Março de 2001, pelo prazo de 12 meses, podendo ser tacitamente prorrogado por iguais períodos, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, e do Decreto-Lei 299/85, de 29 de Julho, bem como do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho. O valor total desta prestação de serviços é de 1 800 000$00, acrescido do IVA, o que será pago mensalmente na importância de 150 000$00. (Isento de fiscalização prévia.)
14 de Março de 2001. - A Administradora, Maria Rosa Fradinho.
