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Despacho 16068/2005, de 22 de Julho

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Sumário

Altera o despacho conjunto que estabelece as normas a observar pelas escolas em matéria de matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento e constituição de turmas.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-04-19 - Despacho Normativo 25/2006 - Ministério da Educação

    Altera o Despacho Normativo n.º 338/93, de 21 de Outubro, que aprova o regime de avaliação dos alunos do ensino secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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