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Despacho 5665/2001, de 22 de Março

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Texto do documento

Despacho 5665/2001 (2.ª série). - Torna-se público que, por despacho do chefe da RPMNP/DAMP de 5 de Março de 2001, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP de 5 de Março de 2001, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do n.º 1 do artigo 393.º do EMFAR, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito às remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no n.º 1 do artigo 395.º e no n.º 6 do artigo 396.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, os segundos-cabos em regime de contrato a seguir identificados:

Segundo-cabo RC 366-pintor const. NIM 18134195, Luís Manuel Soares Torres, antiguidade desde 15 de Janeiro de 2001.

Segundo-cabo RC 421-OP TM NIM 18754197, José Carlos Correia Duarte, antiguidade desde 27 de Janeiro de 2001.

Segundo-cabo RC 061-OP ESP NIM 13281994, Cláudio Tito de Andrade Assunção, antiguidade desde 9 de Novembro de 2000.

Segundo-cabo RC 257-AP CC NIM 13599497, Nicolau Frederico Pereira Ubaldo, antiguidade desde 30 de Janeiro de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 01137697, Paulo Jorge Gonçalves de Freitas, antiguidade desde 1 de Fevereiro de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 01556695, Rafael Gonçalves Hilário, antiguidade desde 1 de Fevereiro de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 08197296, Marcílio Duarte Andrade Cró, antiguidade desde 1 de Fevereiro de 2001.

Segundo-cabo RC 063-TM INF NIM 39313993, Lívio Emanuel Félix Soares de Carvalho, antiguidade desde 1 de Fevereiro de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 09514895, Américo Joaquim Sousa Caldeira, antiguidade desde 1 de Fevereiro de 2001.

Segundo-cabo RC 676-CAR RTELEF NIM 12075195, Júlio Luís Leitão Ponte, antiguidade desde 1 de Fevereiro de 2001.

1 de Março de 2001. - O Chefe da Repartição, Joaquim Carneiro Ribeiro, COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1879525.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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