Despacho 5533/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências, delegadas pelo despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado, sob o n.º 23 166/99 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 29 de Novembro de 1999, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o capitão-de-mar-e-guerra 54868, Arménio Cunha, por um período de dois meses, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Subprojecto n.º 6-A, "Apoio à organização do Comando e do Estado-Maior da Marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe B.
12 de Fevereiro de 2001. - O Subdirector-Geral, Vítor Lourenço.