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Aviso 3542/2001 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 37.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro, e do artigo 10.º do Decreto-Lei 205/95, de 8 de Agosto, preside ao conselho pedagógico desta Escola a mestre Arminda Anes Pinheiro, desde 16 de Janeiro de 2001.
15 de Fevereiro de 2001. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Beatriz Rodrigues Araújo.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1990-09-05 -
Lei
54/90 -
Assembleia da República
Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.
1995-08-08 -
Decreto-Lei
205/95 -
Ministério da Saúde
DEFINE O REGIME APLICÁVEL AS ESCOLAS SUPERIORES DE ENFERMAGEM, AS QUAIS CONSTITUEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO, DOTADOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA E DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CIENTIFICA E PEDAGÓGICA. DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS REFERIDAS ESCOLAS, CUJA TUTELA, EM MATÉRIA DE ENSINO E INVESTIGAÇÃO, COMPETE AOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. ENUNCIA OS ÓRGÃOS DE GOVERNO E DE GESTÃO QUE COMPOEM AS ESCOLAS SUPERIORES DE ENFERMAGEM (ASSEMBLEIA DE ESCOLA, DIRECTOR OU (...)
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