Despacho (extracto) n.º 4045/2001 (2.ª série). - Por despachos de 22 de Dezembro de 2000 e de 5 de Janeiro de 2001, respectivamente do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ministro dos Negócios Estrangeiros:

Carlos Manuel de Oliveira Romão, técnico superior de 1.ª classe do quadro do ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza - concedida uma licença sem vencimento, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º e do n.º 1 do artigo 91.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, para exercer funções como director do Centro Temático Europeu para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade da Agência Europeia do Ambiente, por um período de 2 anos e 11 meses, com início em 1 de Fevereiro de 2001. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Janeiro de 2001. - A Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Isabel Neves.