Portaria 268/2001, de 16 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 40/2001, Série II de 2001-02-16.
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Data:
2001-02-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Portaria 268/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar destinado ao regime de contrato em seguida mencionado seja promovido ao posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 371.º do EMFAR, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, e seja graduado no posto de ALF, nos termos do n.º 2 do mesmo artigo:
Oficiais RHL:
ASPOFG RHL RV 129995-G, Pedro Miguel Lopes Camilo - CAVFA.
Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente à esquerda do ALFG RHL 130005-K, Jorge Manuel Barroso Patrão.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 11 de Janeiro de 2001.
16 de Janeiro de 2001. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1870204.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1992-07-31 -
Decreto-Lei
157/92 -
Ministério da Defesa Nacional
ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)
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