Rectificação 363/2001, de 13 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 37/2001, Série II de 2001-02-13.
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Data:
2001-02-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rectificação 363/2001. - Rectificação aos avisos n.os 1326/2001 (2.ª série) e 1327/2001 (2.ª série), publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 2001 - concurso interno geral de acesso para provimento dos lugares de director do Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, director da Reserva Natural do Estuário do Tejo (cargos equiparados a director de serviço). - Por ter saído com inexactidão o n.º 3 dos referidos avisos, rectifica-se que onde se lê "O recrutamento é feito por concurso de entre funcionários que reúnam cumulativamente os requisitos constantes dos n.os 1, 2, 3, 4 e 5 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho." deve ler-se "O recrutamento é feito por concurso de entre funcionários que reúnam cumulativamente os requisitos constantes do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, ou que se encontrem nas condições do disposto nos n.os 2, 4 e 5 do mesmo diploma".
26 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Carlos Guerra.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1869112.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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