Despacho 2978/2001, de 13 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência
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Fonte: Diário da República n.º 37/2001, Série II de 2001-02-13.
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Data:
2001-02-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 2978/2001 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 17.º e da alínea h) do artigo 9.º do Decreto Regulamentar 13/93, de 5 de Maio, é nomeado representante da Directoria-Geral da Polícia Judiciária (DGPJ) na CPCE - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência, o engenheiro António José Ferreira Marques Leitão, substituindo assim o engenheiro Francisco Marques Chumbinho.
Este despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2001.
19 de Janeiro de 2001. - O Presidente A. Mateus da Silva, general.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1868970.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-05-05 -
Decreto Regulamentar
13/93 -
Ministério da Defesa Nacional
APROVA A DESIGNAÇÃO, NATUREZA E DEPENDENCIA DAS COMISSOES SECTORIAIS DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, COMPOSICAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DAS MESMAS. AS REFERIDAS COMISSOES SAO ÓRGÃOS SECTORIAIS (DEPENDENTES DO RESPECTIVO MINISTRO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGENCIA) QUE INTEGRAM O SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA E, DETÉM AS SEGUINTES DESIGNAÇÕES: COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA (CPEE), COMISSAO DE (...)
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