Declaração de Rectificação 45/2005, de 9 de Junho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09.
Data: 2005-06-09
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 473/2005, de 12 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 45/2005
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, os anexos I e II da Portaria 473/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram sem as grelhas das tabelas, pelo que se procede à sua republicação:

ANEXO I
(ver lista no documento original)
ANEXO II
Denominações comerciais autorizadas apenas na Região Autónoma dos Açores
(ver lista no documento original)
Denominações comerciais autorizadas apenas na Região Autónoma da Madeira
(ver lista no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/186544.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2005-05-12 - Portaria 473/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2006-06-22 - Portaria 587/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/186544/declaracao-de-rectificacao-45-2005-de-9-de-junho

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