Aviso 1869/2001 (2.ª série). - Concurso interno de acesso limitado para técnico principal de neurofisiologia. - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, torna-se público que, por despacho da administradora-delegada de 3 de Janeiro de 2001, no uso de competência delegada, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da afixação do presente aviso no placard junto à porta principal, concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico principal de neurofisiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 1019/94, de 22 de Novembro.

2 - Prazo de validade - o concurso é válido para a vaga anunciada e para as que venham a ocorrer no prazo de um ano, a contar da data da publicação da lista de classificação final.

3 - Tipo de concurso - o concurso é interno de acesso limitado.

4 - Local de trabalho - Hospital Geral de Santo António e suas extensões.

5 - Requisitos de admissão ao concurso:

5.1 - Requisitos gerais - os constantes no n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

5.2 - Requisitos especiais - conforme o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

6 - Método de selecção - o método de selecção a utilizar é o de avaliação curricular, de acordo com o n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro.

6.1 - A classificação final é expressa na escala de 0 a 20 valores.

6.2 - Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

7 - Formalização de candidaturas - as candidaturas serão formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Geral de Santo António, podendo ser entregue pessoalmente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Sector de Concursos, Largo do Professor Abel Salazar, 4000 Porto, nas horas normais de expediente, até ao último dia do prazo fixado neste aviso, contra recibo, ou remetido pelo correio, registado, com aviso de recepção, considerando-se entregue dentro do prazo legal se for expedido até ao termo do prazo estabelecido.

7.1 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, arquivo de identificação e data de emissão do bilhete de identidade, situação militar, número fiscal de contribuinte, código e repartição de finanças, residência e telefone);

b) Habilitações literárias e profissionais;

c) Referência ao concurso a que se candidata, mediante indicação do número e da data do boletim informativo onde vem anunciado o aviso de abertura;

d) Menção dos documentos que acompanham o requerimento e a sua sumária caracterização;

e) Quaisquer outros elementos que o candidato entenda dever apresentar por serem relevantes para apreciação do seu mérito.

7.2 - Juntamente com o requerimento de admissão ao concurso, deverão, obrigatoriamente, ser entregues os seguintes documentos:

a) Certificado autêntico ou autenticado das habilitações literárias e profissionais;

b) Declaração autenticada pelo serviço de origem, especificando o tempo de serviço na categoria, na carreira e na função pública, bem como a classificação de serviço reportada aos anos relevantes para o efeito;

c) Três exemplares do curriculum vitae.

8 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das declarações prestadas.

9 - A lista da relação dos candidatos admitidos e a lista de classificação final serão afixadas no placard existente junto à porta principal do Hospital.

10 - As falsas declarações apresentadas pelos candidatos nos requerimentos são punidas nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Maria Isilda da Cunha Ribeiro Barbosa, técnica especialista de 1.ª classe de neurofisiologia do Hospital de São João, Porto.

1.º vogal efectivo e substituto do presidente - Orquídea Inês Leite Costa, técnica especialista de neurofisiologia do Hospital Geral de Santo António.

2.º vogal efectivo - Isaías Castro Paiva, técnico principal de neurofisiologia do Hospital Geral de Santo António.

1.º vogal suplente - Maria Carvalho Lopes Neves, técnica principal de neurofisiologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2.º vogal suplente - Susana Maria Simões Moncóvio, técnica principal de neurofisiologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

16 de Janeiro de 2001. - A Administradora-Delegada, Élia Costa Gomes.