Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 429/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 30 de Junho de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 12.º deve ser eliminada a alínea c).
No n.º 13.º deve ser aditado o seguinte "Engenharia Geológica - Coluna 2 - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Agosto de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.
