Edital 7/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, conjugado com o Decreto-Lei 166/92, de 5 de Agosto, faz-se público que, por despacho de 14 de Dezembro de 2000 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, sob proposta do conselho científico, está aberto concurso de provas públicas, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário da República, para o preenchimento de três vagas de professor-coordenador da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico do quadro de pessoal da Escola, aprovado pela Portaria 923/95, de 21 de Julho.

2 - O concurso é aberto para a área científica de Ciências de Enfermagem.

3 - Conteúdo funcional - o estabelecido no n.º 5 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

4 - Local de trabalho - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto e demais locais onde a Escola desenvolva a sua actividade.

5 - Vencimentos e regalias sociais - os estabelecidos no estatuto remuneratório da carreira e na legislação geral da função pública.

6 - Condições de candidatura - as previstas o artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

7 - As provas de concurso são reguladas pelos artigos 26.º a 28.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e compreendem:

a) A apresentação de uma lição sobre tema escolhido pelo candidato no âmbito da área científica do concurso;

b) A apresentação e discussão de uma dissertação, de concepção pessoal, sobre um tema da área científica do concurso, reveladora de capacidade para a investigação e que patenteie perspectivas de progresso naquela área;

c) A apreciação e discussão do currículo científico e pedagógico do candidato.

8 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, com a indicação da referência do concurso, dirigido à presidente do júri, Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, Rua de Álvares Cabral, 384, 4050 Porto, e entregue pessoalmente no Serviço de Pessoal ou remetido pelo correio, em carta registada com aviso de recepção, expedido com data até ao último dia do prazo, dele constando os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Bilhete de identidade;

c) Categoria profissional;

d) Residência e telefone;

e) Graus académicos e respectiva classificação final.

9 - O requerimento de admissão deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Documentos comprovativos, autênticos ou autenticados, de que se encontram em alguma das situações previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

c) Quatro exemplares da lição a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º;

d) Cinco exemplares da dissertação a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º;

e) Quatro exemplares do curriculum vitae e dos trabalhos nele mencionados.

Os candidatos poderão acrescentar outros documentos que entendam convenientes.

10 - O júri é constituído pelos seguintes docentes:

Presidente - Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa, professora-coordenadora e presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

Vogais efectivos:

Artur Manuel Perez Neves Águas, professor catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins, professora-coordenadora e vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

José Luís Nunes Ramos, professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

Vogais suplentes:

Marília Manuela de Bessa Teixeira Oliveira Alves, professora-coordenadora e vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

Maria Júlia Silva Lopes, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

15 de Dezembro de 2000. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa.