Rectificação 1/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 2000, a p. 18 435, o despacho 23 115/2000, respeitante à promoção ao posto de primeiro-sargento do segundo-sargento MAT 18631592, Roberto Carlos Santos Branco, rectifica-se que onde se lê:
"2 - Conta a antiguidade desde 1 de Outubro de 1998, data a partir da qual tem direito ao vencimento do novo posto, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do posto de primeiro-sargento.
3 - Mantém a situação de quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 185.º do EMFAR, pelo que encerra a respectiva vaga."
deve ler-se:
"2 - Conta a antiguidade desde 1 de Outubro de 1998, data a partir da qual tem direito ao vencimento do novo posto, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do posto de primeiro-sargento. Transita para o escalão 2 em 1 de Outubro de 2000, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 17/90, de 14 de Fevereiro.
3 - Mantém a situação de quadro, nos termos do artigo 173.º do EMFAR, pelo que encerra a respectiva vaga."
4 de Dezembro de 2000. - O Chefe da Repartição, Mário Augusto Mourato Cabrita, COR ART.