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Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente que ingressou no Quadro Zona Pedagógica e em conformidade com o previsto no Decreto-Lei 60/2014, de 22 de abril, com efeitos a 1 de setembro de 2013.
(ver documento original)
14 de outubro de 2015. - O Diretor, Carlos Manuel Calhanas Figueira.
209023768
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-04-22 -
Decreto-Lei
60/2014 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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