Portaria 798/2015, de 23 de Outubro
Nomeia o Capitão-de-fragata da classe de Marinha Humberto Renato da Silva Rocha para o cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz
Portaria 798/2015
1 - Manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional exonerar o 23186 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Oliveira Inácio do cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz, e nomear, em sua substituição, o 25087 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Humberto Renato da Silva Rocha para o referido cargo, ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março.
2 - A presente Portaria produz efeitos à data da tomada de posse.
13-10-2015. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.
209022714
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1854651.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2002-03-02 -
Decreto-Lei
44/2002 -
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece, no âmbito do sistema da autoridade marítima (SAM), as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional, criando no seu âmbito a Direcção-Geral da Autoridade Marítima, e dispõe sobre as respectivas, competências, departamentos, funcionamento e pessoal. Extingue a Comissão para o Estudo e Aproveitamento do Leito do Mar assim como o cargo de delegado marítimo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1854651/portaria-798-2015-de-23-de-outubro
