Declaração de Rectificação 32/2005, de 28 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 82/2005, Série I-A de 2005-04-28.
Data: 2005-04-28
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 103/2005, de 6 de Abril, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 24 de Novembro, o Estado da Eritreia depositado junto da República Federal da Alemanha, na qualidade de país depositário, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 32/2005
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso 103/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No primeiro parágrafo do texto, onde se lê "a 24 de Novembro de 2005,» deve ler-se "a 24 de Novembro de 2004,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/185050.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2005-04-06 - Aviso 103/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Novembro, o Estado da Eritreia depositado junto da República Federal da Alemanha, na qualidade de país depositário, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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