Portaria 868/84
de 22 de Novembro
Os artigos 10.º e 82.º, n.º 3, do Decreto-Lei 247/79, de 25 de Julho, e os artigos 31.º, n.º 5, e 50.º do Decreto-Lei 44/84, de 3 de Fevereiro, prevêem a realização de cursos de formação ou aperfeiçoamento profissional, sendo a respectiva frequência, com aproveitamento, indispensável para efeito de admissão a concurso, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei 247/79, de 25 de Julho.

Preceitua o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei 247/79 que a organização, funcionamento e planos dos cursos serão aprovados por portaria conjunta do Ministro do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública, sendo tal exigência reiterada pelo artigo 50.º, n.º 2, do Decreto-Lei 44/84, de 3 de Fevereiro.

Embora se tenha feito sentir com especial acuidade a necessidade de regulamentar o artigo 82.º, n.º 3, do citado diploma legal, a fim de possibilitar a abertura de concursos de acesso nos organismos portuários, há ainda vantagem em regulamentar desde já os demais cursos de formação, previstos na generalidade pelo artigo 10.º do Decreto-Lei 247/79, de 25 de Julho.

Além disso, também o ingresso em grande número de carreiras e categorias dos quadros de pessoal dos organismos portuários está condicionado à frequência com aproveitamento em estágio prévio, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei 247/79, cujo regime urge também definir nos termos previstos no artigo 11.º do mesmo diploma.

Nestes termos:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Mar e pelo Secretário de Estado da Administração Pública, o seguinte:

1 - Os cursos de formação e aproveitamento profissional a que se referem os artigos 10.º e 82.º, n.º 3, do Decreto-Lei 247/79, de 25 de Julho, reger-se-ão pelas disposições da presente portaria e serão ministrados de acordo com os programas tipo à mesma anexos e que dela fazem parte integrante.

1.1 - Os órgãos dirigentes dos organismos portuários procederão à adaptação dos programas tipo segundo as exigências que a especificidade do perfil funcional das carreiras ou categorias de cada organismo determine.

1.2 - Os cursos, mesmo que destinados a carreiras ou categorias de igual designação, funcionarão, em princípio, descentralizadamente nos organismos portuários em que seja necessário promover a sua realização, podendo, todavia, congregar-se num único organismo a realização de cursos comuns a outro ou outros, quando possa haver vantagem ou economia na centralização.

1.3 - O local e o horário de funcionamento dos cursos serão fixados pelos órgãos dirigentes de cada organismo, sob proposta do serviço de formação ou, na sua falta, do serviço de pessoal, ouvidos os formadores.

1.4 - Os cursos serão ministrados por formadores designados pelos órgãos dirigentes dos organismos, em princípio de entre funcionários vinculados aos mesmos, sob a orientação dos serviços de formação de pessoal, quando os houver, e, na sua falta, pela entidade que superintender nesse sector.

1.5 - Quando nos organismos não haja funcionários devidamente habilitados para ministrar os cursos, serão os formadores recrutados de entre indivíduos devidamente qualificados, vinculados ou não à Administração Pública.

1.6 - Quando tal se mostre necessário, poderão os organismos portuários recorrer para selecção e formarão dos formadores a entidades especializadas da Administração Pública ou fora dela, nos termos da lei geral.

1.7 - Em qualquer dos casos, as remunerações dos formadores designados serão fixadas por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e do Plano e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública.

1.8 - A classificação nos cursos apurar-se-á com recurso ao método da avaliação contínua, mediante testes, pontos e trabalhos periódicos e finais, e expressar-se-á por uma classificação final segundo uma escala de valores compreendida entre 0 e 20.

1.9 - Para os efeitos previstos no número anterior, os órgãos dirigentes dos organismos designarão uma comissão de avaliação com a seguinte constituição:

Um dirigente com categoria não inferior a chefe de divisão ou equiparado, que presidirá;

O responsável pelos serviços de formação ou, na sua falta, um dos funcionários mais qualificados na respectiva carreira;

Formador ou formadores, consoante o programa do respectivo curso abranja uma ou mais áreas de especialização profissional.

1.10 - Compete ao formador ou formadores estabelecer as classificações parciais em relação às provas cuja matéria seja da sua especialização profissional.

1.11 - Compete à comissão de avaliação, no seu conjunto, estabelecer a classificação do curso com base nas classificações obtidas nas provas parciais e finais, cabendo ao formador ou formadores um só voto na respectiva decisão.

1.12 - Considera-se ter havido aproveitamento quando haja sido obtida classificação igual ou superior a 10 valores, o que será obrigatoriamente certificado em diploma a conferir aos interessados.

1.13 - As listas de classificação de cada curso, depois de homologadas pelos órgãos dirigentes dos organismos, serão publicadas em Ordem de Serviço.

1.14 - A aplicação do regime previsto nesta portaria atenderá às disposições legais em vigor em matéria de formação.

2 - Nas carreiras ou categorias em que o Decreto-Lei 247/79, de 25 de Julho, e demais legislação complementar, nomeadamente o Decreto-Lei 110-B/80, de 10 de Maio, condicionem o respectivo ingresso ao aproveitamento em estágio prévio, este visará, pelo exercício das funções durante um determinado lapso de tempo legalmente fixado, aferir da aptidão do estagiário para o desempenho do cargo a que se candidata.

2.1 - Só serão admitidos ao estágio os candidatos que reúnam os requisitos de provimento nos lugares de ingresso nas carreiras às quais o estágio se refira.

2.2 - O estágio será orientado, com as necessárias adaptações, pelos programas dos cursos de formação instituídos para as respectivas carreiras ou categorias, cabendo aos dirigentes dos organismos a definição do regime adequado a cada caso.

2.3 - A classificação do estágio dividir-se-á por 2 escalões, Apto e Não apto, e deverá resultar de todos os métodos de avaliação, contínuos e finais, que se reputem de interesse para apreciar o grau de formação e aptidão do estagiário.

2.4 - A competência para classificar caberá ao director de serviços que superintenda no departamento em que o estágio tenha lugar, que, para decidir, consultará, obrigatoriamente, as chefias que integrem a respectiva cadeia hierárquica.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Mar.
Assinada em 30 de Outubro de 1984.
O Ministro do Mar, Carlos Montez Melancia. - O Secretário de Estado da Administração Pública, José Manuel San-Bento de Menezes.

Curso de formação profissional
Destinatários: oficiais administrativos
Programa
Português.
Aritmética.
Elementos sobre a organização do trabalho administrativo:
Estruturas organizacionais.
Tipos fundamentais de organização.
Estudos de processamentos administrativos.
Análise de distribuição do trabalho.
Simplificação e programação do trabalho administrativo.
Expediente e arquivo:
Documentos e impressos.
Sistemas de classificação e arquivo.
Equipamento de arquivo.
Regime jurídico da função pública:
Recrutamento e selecção.
Provimento e posse.
Direitos e deveres.
Responsabilidade disciplinar (noções gerais).
Contabilidade pública:
Serviços públicos: noções e características.
Despesas e receitas públicas: noção e classificação orçamental.
Orçamento Geral do Estado.
Duodécimos e cabimentos.
Alterações orçamentais.
Vencimentos e outros abonos.
Reposições e anulações.
Aprovisionamento e património.
Contas de gerência e contabilidade pública (sensibilização).
Legislação orgânica.
Duração máxima prevista - 120 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: tesoureiros
Programa
Português.
Aritmética.
Conhecimento de legislação aplicável.
Contabilidade:
Serviços públicos e suas características.
Despesas e receitas públicas.
Orçamento Geral do Estado.
Orçamentos privativos.
Conta Geral do Estado.
Realização de despesas.
Contas correntes com dotações orçamentais.
Despesas correntes (pessoal).
Guias de receitas e reposições e anulações. Reembolso e restituição.
Fundo permanente.
Conta de gerência.
Legislação orgânica.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: topógrafos
Programa
Português.
Aritmética.
Álgebra:
Resolução de expressões algébricas.
Polinómios e operações.
Resolução de equações e sistemas do 1.º grau.
Geometria plana.
Áreas e volumes.
Elementos de trigonometria plana:
Cálculo de triângulos por valores naturais.
Erros de observação:
Média.
Valor mais provável.
Orientação:
Generalidades e processos expedidos.
Bússola, declinações magnéticas.
Representação do terreno:
Curvas de nível.
Equidistância.
Cartas, escalas, leitura, medição de distâncias e desníveis:
Problemas sobre escalas.
Coordenadas.
Perfis longitudinais e transversais, naturais e sobreelevados.
Instrumentos topográficos.
Rectificação de instrumentos topográficos:
Níveis e taqueómetro.
Erro de calagem zenital.
Planimetria:
Distâncias e rumos.
Medição de distâncias.
Estádio.
Redução ao horizonte.
Tabelas taqueométricas.
Medição de ângulos horizontais:
Giros de horizonte.
Reiteração.
Medição de ângulos verticais:
Ângulos zenitais e de elevação.
Levantamentos topográficos.
Nivelamento geométrico:
Contranivelamento.
Linhas fachadas e abertas:
Compensação.
Implantação:
Quadrícula.
Implantação por coordenadas rectangulares e polares.
Pormenor:
Interpolação de curvas de nível.
Noções sobre maré oceânica, baixa-mar e praia-mar:
Nível médio e zero hidrográfico.
Instalação e utilização de escalas de maré e marégrafos.
Curvas de maré.
Operações correntes de hidrografia.
Duração máxima prevista - 160 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: desenhadores
Programa
Comuns:
Português.
Aritmética.
Perspectiva e projecções.
Escalas e normas utilizadas.
Segundo as áreas:
Desenho de construção civil, arquitectura e topografia.
Desenho de construção mecânica.
Desenho de electrotecnia.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: operadores de radar
Programa
Português.
Matemática.
Inglês.
Regulamentos da estação de radar.
Regras para evitar abalroamento.
Regras fundamentais do Código Internacional de Sinais.
Noções de marinharia.
Meteorologia.
Noções sobre coordenadas.
Telecomunicações.
Instruções sobre o funcionamento do radar portuário.
Radiotelefone VHF/FM.
Ondógrafo.
Duração máxima prevista - 130 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: fiscais técnicos de obras e apetrechamento portuário
Programa
Português.
Matemática.
Formação específica da área de obras:
Materiais e processos de construção: generalidades sobre as suas propriedades e métodos de fabrico e sua preparação para aplicação em obras, aterros, pavimentações, cravação de estacas, vias férreas, etc.

Implantação de obras simples.
Medição de obras (cálculo de áreas e volumes) e dragados.
Tipos de dragas e seu emprego.
Leitura e interpretação de desenhos.
Formação específica da área de apetrechamento portuário:
Leitura e interpretação de desenhos.
Conhecimentos de materiais e técnicas de construção.
Conhecimentos de circuitos hidráulicos, eléctricos e pneumáticos.
Noções de mecânica automóvel.
Cálculo de áreas e volumes.
Conhecimentos elementares sobre legislação em vigor, relativamente a obras públicas e fornecimentos.

Duração máxima prevista:
Especialidade de obras - 100 horas.
Especialidade de apetrechamento portuário - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: técnicos auxiliares
Programa
Português.
Aritmética.
Formação específica da área de topografia e hidrografia:
Trigonometria.
Geometria.
Teoria de erros.
Elementos de topografia:Orientação. Generalidades e processos expeditos, bússola e declinação magnética.

Representação do terreno. Modos diferentes de representação do terreno. Curvas de nível. Equidistâncias. Problemas sobre curvas de nível.

Cartas. Escalas. Leitura, medição de distâncias e desníveis. Problemas sobre escalas. Ampliação e redução de escalas (diferentes métodos). Pantógrafo.

Perfis longitudinais e transversais, naturais e sobreelevados. Levantamento de perfis.

Instrumentos topográficos.
Noções sobre a utilização e rectificação destes aparelhos.
Planimetria. Coordenadas rectangulares e polares. Distâncias e rumos. Métodos de medição de distâncias. Correcções a introduzir às distâncias medidas.

Medição de ângulos horizontais e verticais. Giros do horizonte. Repetição e reiteração.

Altimetria. Nivelamento taqueométrico, trigonométrico e geométrico. Correcções de esfericidade e refracção.

Noções sobre levantamentos topográficos por taqueometria.
Execução de poligonais secundárias e sua compensação.
Irradiação. Intersecção directa e inversa. Cálculo das coordenadas de pontos isolados com ajuda de impressos próprios. Cálculos de cotas taqueométricas por meio de tabelas.

Piquetagens. Elementos de curvas circulares e seu traçado.
Medição de áreas e volumes. Planímetro e sua utilização.
Noções gerais sobre desenho topográfico.
Elementos de hidrografia:
Noções elementares sobre marés. Diferentes tipos de marés. Nível médio. Zero hidrográfico.

Instalação e leitura de escalas de marés. Marégrafos.
Instrumentos hidrográficos. Cálculo de cadernetas de sondagens.
Levantamentos hidrográficos. Breves noções sobre sondas sonoras registadoras. Localização dos pontos sondados por intersecções.

Formação específica na área oficinal de mecânica e electricidade:
Leitura e interpretação de desenhos e esquemas.
Conhecimentos de materiais e técnicas de construção.
Conhecimentos de circuitos hidráulicos, eléctricos e pneumáticos.
Noções de mecânica de automóvel.
Cálculo de áreas e volumes.
Conhecimentos elementares sobre legislação em vigor, relativamente a obras públicas e fornecimentos.

Conhecimentos de planeamento e programação de trabalhos.
Formação específica na área de serviços marítimos:
Conhecimentos práticos de prevenção e ataque a incêndios.
Manuseamento de extintores.
Conhecimentos sobre prevenção de acidentes de trabalho.
Conhecimentos de primeiros-socorros.
Conhecimento dos medicamentos básicos que devem dotar as caixas de primeiros-socorros destinados às unidades flutuantes.

Conhecimentos elementares de resistência de materiais.
Consulta de tabelas.
Métodos de controle de material fixo e inventariável.
Conhecimentos dos princípios básicos dos aparelhos de força.
Conhecimento das bandeiras do Código Internacional de Sinais (SIS).
Nomenclatura dos navios e pequenas embarcações.
Formação específica na área da segurança:
Prevenção e detecção de incêndios, conhecimentos aprofundados dos meios de primeira intervenção e combate.

Normas de higiene e segurança no trabalho, sua divulgação. Equipamentos de protecção individual e geral.

Prevenção de acidentes. Elaboração de relatórios e sua apreciação.
Conhecimento de normas de segurança para o tráfego e armazenagem de cargas perigosas. Recomendações IMO.

Movimentação de explosivos. Normas de segurança.
Conhecimentos sobre primeiros-socorros.
Formação específica na área de obras:
Materiais e processos de construção. Generalidades sobre as suas propriedades e métodos de fabrico e sua preparação para aplicação em obras, estruturas, em elevação, aterros, pavimentações, cravação de estacas, vias férreas, etc.

Implantação de obras simples.
Medição de obras (cálculo de áreas e volumes) e estimativa de custos.
Dragagens, tipo de dragas e seu emprego.
Leitura e interpretação de desenhos.
Conhecimentos redes de água e esgotos.
Duração máxima prevista por cada especialidade - 130 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: técnicos auxiliares oficinais
Programa
Português.
Matemática.
Organização científica do trabalho (preparação, planificação e controle).
Organograma e estrutura funcional dos sectores oficinais.
Formação específica na área de mecânica:
Mecânica técnica.
Resistência e ensaio de materiais.
Órgãos componentes de diversos tipos de aparelhos.
Diagnóstico e origem de avarias.
Planos de conservação preventiva.
Instruções de vistoria.
Planos de lubrificação.
Interpretação de desenhos e nomenclaturas.
Elaboração de croquis.
Tolerâncias.
Ajustamentos de pares de peças.
Incerteza de medidas, limites e desvios de verificação.
Cotas não toleranciadas.
Classificação dos aços.
Materiais não ferrosos.
Tratamentos térmicos.
Conhecimentos elementares sobre máquinas e ferramentas oficinais.
Conhecimentos sobre a constituição e utilização de aparelhos de medida de precisão.

Conhecimentos sobre consulta de ficheiros de stock.
Tecnologia da soldadura.
Protecção metálica.
Elaboração de processos técnicos de fabrico ou reparação.
Conhecimento da linguagem técnica de planificação.
Planeamento, programação e controle de processos técnicos de fabrico ou reparação.

Elaboração de programas diários de trabalho e quadros de carga.
Controle qualitativo, quantitativo e dimensional.
Generalidades sobre referenciação.
Normalizações.
Formação específica na área de electrotecnia:
Elementos de electricidade.
Aparelhagem de protecção e manobra de instalações eléctricas.
Diagnóstico e origem de avarias.
Interpretação de desenhos, esquemas, croquis, normas e nomenclaturas eléctricas.

Conhecimento de máquinas e ferramentas oficinais.
Constituição e utilização de aparelhos de medida.
Pilhas eléctricas.
Acumuladores eléctricos.
Planos de conservação preventiva e instruções de vistoria.
Descrição dos condutores e sua utilização.
Regulamento de segurança em instalações eléctricas.
Elaboração de programas diários de trabalho e quadros de carga.
Noções elementares de electrónica:
Osciladores.
Modelador misturador.
Tirístores.
Circuitos integrados.
Amplificadores operacionais.
Osciloscópio.
Esquemas digitais.
Circuitos lógicos.
Linhas de transmissão.
Antenas e propagação.
Instrumentos de medida.
Controle qualitativo, quantitativo e dimensional.
Generalidades sobre referenciação.
Normalizações.
Na área de carpintaria civil e naval:
Tecnologia das madeiras.
Resistência e ensaio de materiais em esforços simples e compostos.
Interpretação de desenhos e nomenclaturas.
Elaboração de croquis.
Classificação das madeiras.
Tratamento e protecção de madeiras.
Conhecimento de máquinas e ferramentas oficinais.
Métodos de processos gerais de construção em madeira.
Elaboração de processos técnicos de fabrico ou reparação.
Conhecimento da linguagem técnica de planificação.
Planeamento, programação e controle dos processos técnicos de fabrico ou reparação.

Elaboração de programas diários de trabalho e quadros de carga.
Controle qualitativo, quantitativo e dimensional.
Generalidades sobre referenciação.
Normalizações.
Duração máxima prevista:
Especialidade de mecânica - 160 horas.
Especialidade de electrotecnia - 180 horas.
Especialidade de carpintaria civil/naval - 130 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: recepcionistas de materiais
Programa
Português.
Aritmética.
Cálculo de áreas e volumes.
Sistemas de unidades:
Sistema métrico.
Sistema inglês.
Utilização de aparelho de medida.
Serviço de recepção:
Noções de recepção de materiais novos e usados.
Pesagem, contagem, medições.
Identificação dos materiais.
Noção de conservação de materiais.
Conhecimento dos materiais:
Noção de referenciação e normalização.
Conhecimento genérico sobre os variados tipos de materiais.
Noções sobre legislação em vigor para os fornecimentos ao Estado.
Noções elementares de classificação orçamental.
Noções sobre legislação orgânica.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: adjuntos de exploração
Programa
Português.
Matemática.
Inglês.
Física elementar.
Geografia.
Legislação sobre funcionários públicos, greves e sindical:
Legislação e regulamentação sobre faltas, licenças, feriados, tolerâncias de ponto e outras disposições sobre pessoal.

Legislação e regulamentação sobre horário de trabalho, trabalho extraordinário e folgas e trabalho por turnos.

Estatuto Disciplinar dos Funcionários Civis do Estado. Processos disciplinares.

Legislação orgânica.
Noções sobre gestão de pessoal.
Regulamentos de exploração comercial.
Formação específica:
Noções sobre os Códigos Comercial e Civil no âmbito das operações interessando a exploração terrestre.

Legislação aduaneira com incidência na exploração terrestre.
Interdependência das formalidades portuárias e aduaneiras na recepção, movimentação e entrega de mercadorias.

Regulamento de tarifas, incluindo alterações e disposições complementares.
Organização e funcionamento dos entrepostos, cais livres, terminal de contentores e outros terminais especializados, serviços de taxa de porto e coordenação e portos de pesca.

Contrato colectivo de trabalho do pessoal do tráfego, sua incidência nas operações de tráfego.

Títulos de propriedade.
Contratos de concessão de tráfego.
Planos operacionais para serviços de cargas e descargas, organização, execução e supervisão.

Técnicas de movimentação de mercadorias no porto; contentores e outras unidades de carga; sistemas de lingagem e suas características.

Tráfego TIR e TIF.
Normas de prevenção e segurança no trabalho. Equipamentos de protecção.
Cargas máximas consentidas nos diferentes locais do porto (na circulação e estacionamento de veículos e mercadorias): cais, terraplenos adjacentes e armazéns.

Prevenção contra furtos e roubos.
Cuidados a ter na movimentação de carga com aparelhos de elevação e ou de transporte.

Títulos de ocupação de locais do porto.
Relações com entidades estranhas aos organismos portuários com intervenção na exploração: despachantes e equiparados, agentes de navegação, operadores portuários, centro coordenador de trabalho portuário e sindicatos portuários.

Redacção de informações, de autos de notícia e de outras ocorrências.
Utilização de índices relacionados com a produtividade das operações portuárias.

Serviço de inventário dos bens patrimoniais. Normas de execução e controle.
Generalidades sobre as unidades de transporte de automóveis, transportes ferroviários, guindastes, básculas, ferramentas e utensílios de exploração portuária.

Diferentes tipos de navios comerciais e suas características.
Normas sobre pilotagem.
Características técnicas de guindastes de via, guindastes automóveis, empilhadores frontais e laterais e outro material de apetrechamento.

Conhecimento das características técnicas do equipamento de movimentação de cargas.

Duração máxima prevista - 1 ano.

Curso de formação profissional
Destinatários: agentes de exploração
Programa
Português.
Matemática.
Geografia.
Física elementar.
Inglês.
Legislação sobre funcionários públicos, greves e sindical:
Legislação e regulamentação sobre faltas, licenças, feriados, tolerâncias de ponto e outras disposições sobre pessoal.

Legislação e regulamentação sobre horário de trabalho, trabalho extraordinário, trabalho nocturno e folgas.

Legislação orgânica.
Noções sobre gestão e coordenação de pessoal.
Redacção de informações, de autos de notícias e outros sobre assuntos de serviço.

Prática de dactilografia.
Formação específica:
Regulamento de tarifas.
Estudo geral.
Problemas sobre aplicação de taxas.
Breves noções sobre legislação aduaneira com incidência na exploração terrestre.

Reforma Aduaneira.
Regulamento das Alfândegas.
Regimes das mercadorias nos portos.
Registo e identificação, guarda, armazenagem e conferência de mercadorias em entreposto.

Normas gerais.
Normas sobre movimentação e armazenagem de cargas perigosas.
Normas de segurança relativas à armazenagem de mercadorias.
Normas de prevenção e segurança no trabalho.
Contrato de concessão de tráfego.
Contrato colectivo de trabalho do pessoal de tráfego, sua incidência nas operações de tráfego.

Organização e funcionamento dos entrepostos, terminal de contentores e outros terminais especializados, cais livres, serviços de taxa de porto e de coordenação e portos de pesca.

Operações de cargas e descargas; lingagem.
Assistentes de cargas e descargas. Atribuições e normas de execução de serviço.

Recolha de diversos elementos (áreas de armazenagem, mercadorias movimentadas, etc.) e seu lançamento em mapas.

Serviço de arquivo. Normas gerais.
Serviço de inventário. Normas gerais.
Diferentes tipos de navios comerciais; características e suas operações.
Duração máxima prevista - 170 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: fiéis de depósito de abastecimentos
Programa
Português.
Aritmética.
Utilização de aparelho de medida.
Serviço de armazenagem:
Movimentação e arrumação dos materiais.
Conservação dos materiais.
Pesagens, contagens e medições.
Conhecimento dos materiais:
Noções de referenciação e normalização.
Conhecimentos genéricos sobre os variados tipos de materiais.
Noções sobre gestão de stocks, manipulação e tratamento de fichas de materiais.

Noções elementares de classificação orçamental.
Noções sobre legislação orgânica.
Conhecimentos elementares sobre legislação relativa a fornecimentos ao Estado.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: mestres de tráfego local
Programa
Português.
Aritmética.
Formação específica:
Conhecimento das condições gerais do rio ou porto onde desejar exercer a sua actividade, correntes, stocks de água, baixios, marcas, faróis e sinais sonoros para a navegação.

Conhecimento da arte de marinheiro.
Manobras das velas usadas nas embarcações a que se destina o arrais.
Modo de remediar avarias.
Governo de embarcações à vela e de propulsão mecânica.
Governo de embarcações a rumo de agulha.
Atracar, desatracar e varar numa praia.
Dar ou pegar num reboque.
Faróis e sinais sonoros regulamentares para as embarcações navegando ou paradas.

Regras para evitar abalroamentos.
Deveres do arrais.
Conhecimento das disposições regulamentares que lhes digam respeito.
Socorros a prestar a náufragos.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: maquinistas marítimos de 1.ª classe
Programa
Português.
Formação de base.
Aritmética.
Especialidade de vapor [artigo 153.º do Regulamento de Inscrição Marítima (RIM)].

Nomenclatura e condução das caldeiras marítimas gás-tubulares e aquitubulares, dos tipos usuais, alimentadas a carvão ou combustíveis líquidos.

Descrição dos órgãos que constituem o sistema de queima de combustível líquido e interpretação elementar do seu funcionamento.

Nomenclatura e funcionamento das máquinas a vapor alternativas.
Conhecimento das fases da distribuição e dos processos práticos de regulação.
Estrutura e funcionamento das máquinas auxiliares mais usuais; condução de um vaporizador; ideia geral do funcionamento de máquinas de combustão interna até à potência de 50 cvE.

Cuidados especiais a observar na conduta de dínamos e motores eléctricos de corrente contínua, conhecimentos gerais sobre electricidade, diferença de potencial, intensidade e resistência.

Utilidade do voltímetro e do amperímetro, funções dos fusíveis.
Conhecimento sobre a forma de executar trabalhos correntes em instalações eléctricas simples.

Conhecimento geral de um quadro de distribuição simples e forma de o utilizar.
Técnica de ajustamento de uma máquina alternativa.
Utilização dos aparelhos de medição.
Calibres e parafusos micrométricos.
Ideia geral das folgas a atribuir às articulações da máquina.
Verificação do alinhamento de veios.
Prática de manobras, demonstrada a bordo.
Acidentes mais usuais: como se verificam e se remedeiam.
Cuidados a observar durante a condução.
Conservação da instalação em repouso.
Conhecimento dos sobresselentes que a lei exige a bordo.
Conhecimento dos lubrificantes usados a bordo.
Ideia geral do funcionamento de uma instalação frigorífica, dos compressores do ar e das máquinas do leme.

Conhecimentos sobre a instalação da máquina do leme, condução e reparação de pequenas avarias.

Conhecimentos sobre a instalação de máquinas frigoríficas; princípios do funcionamento, agentes de refrigeração, carga dos sistemas produtores e transportadores do frio; condução das máquinas frigoríficas e dos circuitos de refrigeração; reparação de pequenas avarias.

Conhecimento dos compressores de ar, processos de remediar as avarias mais frequentes, cuidados a ter com os reservatórios de ar.

Hélice de pás de passo variável, princípios de funcionamento, servomotor e cuidados a ter com a sua condução.

Princípios de funcionamento e cuidados a ter com a condução do guincho de pesca.

Conhecimentos sobre o funcionamento dos motores diesel existentes a bordo.
Ideias gerais sobre electricidade; corrente contínua e alterna, unidades de medidas eléctricas, circuitos eléctricos, associação de resistências, dínamo e motores eléctricos, conservação e reparação de avarias dos dínamos e motores; provas de isolamento e continuidade de uma instalação dos geradores e dos motores, localização de terras nas redes, acumuladores eléctricos, instalações eléctricas, condutores isolados e nus; corta-circuitos, disjuntores e fusíveis; precauções a tomar na manipulação das correntes eléctricas; trabalhos práticos numa instalação eléctrica para localização e reparação de avarias; precauções a tomar para evitar os efeitos de electricidades estáticas.

Especialidade de motor (artigo 155.º do RIM).
Nomenclatura, classificação, estrutura e funcionamento das máquinas de combustão interna (diesel e semidiesel).

Ideia geral dos ciclos de funcionamento. Conhecimento dos sistemas de injecção, circulação e lubrificação mais usuais.

Sistemas de arranque e modo de os operar.
Cuidados a observar na preparação dos motores para arranque e durante o funcionamento, nomeadamente no que diz respeito a lubrificação e refrigeração.

Verificação da distribuição do trabalho pelos cilindros a partir de observações práticas; temperatura dos gases de evacuação, temperatura da descarga de circulação e outros.

Noções muito gerais sobre combustíveis e lubrificantes usados nas máquinas de combustão interna.

Técnica de ajustamentos, alinhamentos de veios, utilização dos aparelhos de medição, calibres e parafusos micrométricos.

Conhecimento da ordem de grandeza de folgas a conceder às válvulas, articulações e folgas entre topos do feixe elástico.

Técnica a observar na vedação de válvulas do sistema de distribuição, das bombas de combustível e dos injectores.

Conhecimento dos abrasivos utilizados nesta operação.
Avarias mais frequentes.
Forma de as remediar provisória ou definitivamente.
Conhecimento dos sobresselentes a manter a bordo por disposição legal.
Prática de manobras, demonstrada a bordo.
Ideia geral do funcionamento de uma instalação frigorífica de combustão, dos compressores de ar e das máquinas do leme.

Conhecimento dos lubrificantes usados a bordo.
Conhecimentos gerais sobre electricidade.
Noção da diferença de potencial, intensidade e resistência.
Utilidade do voltímetro e do amperímetro.
Funções dos fusíveis.
Forma de executar trabalhos correntes em instalações eléctricas simples.
Conhecimento geral de um quadro de distribuição e forma de o usar.
Conhecimentos sobre a instalação da máquina do leme, condução e reparação de pequenas avarias.

Conhecimentos sobre a instalação das máquinas frigoríficas, princípios de funcionamento, agentes de refrigeração, cargas dos sistemas produtores e transportadores do frio, condução das máquinas frigoríficas e dos circuitos de refrigeração, reparação de pequenas avarias.

Conhecimento dos compressores de ar, processos de remediar as avarias mais frequentes; cuidados a ter com os reservatórios de ar.

Hélice de pás de passo variável; princípio de funcionamento, servomotor e cuidados a ter com a sua condução.

Princípios de funcionamento e cuidados a ter com a condução do guincho de pesca.

Conhecimentos sobre o funcionamento dos motores com sobrealimentação.
Ideias gerais sobre electricidade, correntes contínua e alterna, unidades de medidas eléctricas, aparelhos de medidas eléctricas, circuitos eléctricos, associação de resistências, dínamos e motores eléctricos, conservação e reparação de avarias de dínamos e motores, provas de isolamento e continuidade de uma instalação, dos geradores e motores, localização de terras nas redes, acumuladores eléctricos, instalações eléctricas, condutores isolados e nus, corta-circuitos, disjuntores e fusíveis, precauções a tomar na manipulação das correntes eléctricas; trabalhos práticos numa instalação eléctrica para localização e reparação de avarias, precauções a tomar para evitar o efeito das electricidades estáticas.

Conhecimentos gerais das caldeiras auxiliares de bordo, dos seus acessórios e das máquinas auxiliares a vapor, condução de fogos com o combustível utilizado, sangrias e escumações, cuidados a ter com o combustível na casa das caldeiras; cuidados a ter com a água de alimentação das caldeiras; condução das máquinas auxiliares a vapor existentes no navio; cuidados a ter com as caldeiras e as máquinas auxiliares a vapor antes de entrarem em funcionamento.

Duração máxima prevista - 130 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: maquinistas marítimos de 2.ª classe
Programa
Português.
Formação de base.
Aritmética.
Especialidade de vapor (artigo 154.º do RIM).
Nomenclatura das caldeiras e máquinas alternativas utilizadas nas embarcações fluviais e de pesca.

Condução.
Conhecimento pormenorizado dos acessórios de caldeiras e máquinas.
Noção exacta da pressão de regime.
Leitura de manómetros.
Cuidados na condução de caldeiras, em especial na verificação do nível de água, substituição dos vidros do nível em funcionamento.

Causas da projecção da água, forma de as evitar, incrustações salinas, consequências e riscos que envolvem.

Causas de explosão: como se evitam.
Prática de manobras, demonstrada a bordo.
Conhecimento dos materiais utilizados na confecção de juntas e empanques.
Acomodação e conservação dos sobresselentes e ferramentas usados na prática corrente de bordo.

Conhecimentos gerais sobre instalação eléctrica simples.
Especialidade de motor (artigo 156.º do RIM).
Nomenclatura, classificação, estrutura e funcionamento das máquinas de combustão interna utilizadas na navegação fluvial e costeira (de explosão diesel e semidiesel).

Carburante e carburadores.
Sistemas de inflamação mais usuais.
Lubrificação e refrigeração.
Órgãos utilizados na lubrificação e refrigeração.
Acessórios.
Condução e conservação.
Anomalias de funcionamento.
Sistemas, causas e remédios.
Reparações mais usuais.
Regulação.
Sistema de injecção.
Bombas de combustível.
Compressores e baterias de ar comprimido.
Sistemas de arranque e modo de os operar.
Reparações mais usuais.
Precauções a tomar antes do arranque e durante o funcionamento, nomeadamente no que diz respeito à lubrificação e refrigeração.

Técnica de ajustamentos, cuidados a observar na limpeza de reservatórios de combustíveis lubrificantes.

Prática de manobras, demonstrada a bordo.
Conhecimentos gerais sobre uma instalação eléctrica.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: maquinistas marítimos de 3.ª classe
Programa
Português.
Formação de base.
Aritmética.
Formação especializada (corresponde à habilitação para motorista prático de 3.ª classe, segundo o artigo 157.º do RIM):

Física:
Matéria.
Estados da matéria.
Mudanças de estado.
Força.
Pressão.
Pressão dos líquidos.
Princípio de Pascal.
Pressão atmosférica.
Pressão absoluta e vácuo.
Manómetros.
Unidades de pressão.
Relação entre unidades de pressão.
Densidades.
Salinidades.
Calor.
Temperatura.
Termómetros.
Escalas centesimal e Fahrenheit.
Relação entre as escalas termométricas.
Efeitos do calor sobre os corpos.
Combustíveis.
Transmissão do calor à água.
Vapor.
Vapor vivo e de evacuação.
Energia.
Trabalho.
Potência.
Máquina.
Medições.
Unidades de medida, métrica e inglesa.
Aparelho de medida.
Nónio.
Micrómetro.
Calibres de precisão.
Flexímetro.
Máquinas:
Ideia geral do funcionamento das máquinas de combustão interna de pequena potência até 200 cvE, nomenclatura e classificação.

Conhecimento das funções dos órgãos acessórios dos motores de explosão (carburadores, magnetos) e dos motores diesel e semidiesel (bombas de combustível e injectores, lubrificadores automáticos, etc.).

Sistemas de arranque usados nas máquinas de pequena potência.
Sistemas de inversão de marcha.
Uniões de engate mais usadas.
Técnicas de montagem, desmontagem e ajustamentos.
Vedação de válvulas e afinação de pulverizadores.
Preparação da máquina para o arranque, precauções a tomar durante o funcionamento, nomeadamente no que diz respeito à lubrificação e refrigeração.

Cuidados com a arrumação dos combustíveis líquidos no que diz respeito ao emprego de luzes.

Prática de manobras, demonstrada a bordo.
Máquinas auxiliares a vapor:
Conhecimentos rudimentares sobre máquinas auxiliares a vapor existentes em navios com propulsão a motores diesel e sua condução.

Electricidade:
Noções rudimentares sobre electricidade.
Localização de terras nas redes.
Provas de isolamento e continuidade de uma instalação.
Interruptores, corta-circuitos, disjuntores e fusíveis.
Duração máxima prevista - 100 horas.

Curso de formação profissional
Destinatários: pessoal auxiliar e operário
Programa
Português.
Aritmética.
Formação específica:
Electricistas:
Noções gerais de desenho de máquinas. Execução e leitura de esquemas eléctricos. Símbolos de grandezas eléctricas e sinais gráficos.

Unidades eléctricas e suas medições. Utilização de aparelhagem de medição corrente.

Nomenclatura e utilização de ferramentas oficinais.
Noções gerais de electricidade: Lei de Ohm, exercícios de aplicação; efeitos da corrente eléctrica, Lei de Joule, electroímanes e magnetismo; acumuladores, tipos e aplicação dos acumuladores; corrente contínua e alternada; vários tipos de motores eléctricos; transformadores e rectificadores.

Instalações eléctricas: materiais utilizados, condutores e aparelhagem de comando e protecção. Aparelhos de medida.

Normas de segurança em baixa e alta tensão. Primeiros-socorros.
Mecânicos:
Desenho de máquinas. Exercícios de aplicação. Escalas. Aparelhos de medida e sua utilização.

Nomenclatura e utilização de ferramentas oficinais.
Máquinas, ferramentas e sua utilização.
Mecânica automóvel: conservação e reparação dos veículos utilizados na movimentação de cargas nos portos. Lubrificação e lubrificantes.

Noções gerais de electricidade. Esquema eléctrico de um veículo automóvel. Esquemas hidráulicos em veículos de movimentação de carga utilizados nos portos.

Lubrificação e lubrificantes utilizados.
Noções elementares de electricidade.
Serralheiros:
Desenho de máquinas. Exercícios de aplicação. Escalas utilizadas.
Nomenclatura e utilização de ferramentas oficinais.
Máquinas-ferramentas e sua utilização.
Ligas ferrosas e não ferrosas mais utilizadas em serralharia. Tratamento térmico dos aços.

Trabalhos de soldadura. Aparelhos e materiais utilizados. Tipos de soldadura. Exercícios de aplicação.

Conservação e reparação de máquinas-ferramentas.
Carpinteiros:
Noções gerais de desenho da construção civil.
Tecnologia de madeiras, sua classificação e principais aplicações. Propriedades gerais das madeiras e sua conservação.

Execução de peças ou conjuntos de peças através de desenhos. Acabamentos e revestimentos.

Máquinas utilizadas em trabalhos de carpintaria, sua condução e conservação.
Nomenclatura e utilização de ferramentas oficinais.
Pintores:
Conhecimentos gerais dos vários tipos de tintas, suas características e aplicações.

Reparação das superfícies a pintar e materiais utilizados.
Escolha do tipo de tinta a utilizar e número de demãos a dar de acordo com as características do material a pintar e exigências de protecção e acabamento. Preparação e uso do material de pintura.

Execução de trabalhos práticos de pintura.
Noções sobre a prevenção de acidentes de trabalho.
Canalizadores:
Noções gerais de desenho de construção civil.
Medições. Equivalências entre unidades métricas e inglesas.
Materiais utilizados nas canalizações. Tipo de ligações.
Ferramentas manuais e máquinas-ferramentas.
Soldaduras. Materiais e aparelhos utilizados.
Execução de trabalhos práticos de canalizador.
Normas de instalações.
Pedreiros:
Noções gerais de desenho da construção civil.
Medições. Unidades de medida.
Nomenclatura e utilização das ferramentas correntes.
Materiais utilizados na construção civil e suas aplicações.
Execução de trabalhos práticos da especialidade.
Calceteiros:
Medições. Unidades de medida.
Nomenclatura e utilização das ferramentas correntes.
Tipos de materiais utilizados nos vários pavimentos.
Tipos de calçada. Cálculo aproximado dos volumes de materiais necessários à execução de determinada superfície de calçada.

Execução de trabalhos práticos da especialidade.
Ferreiros:
Noções gerais de desenho de máquinas.
Medições e respectivas unidades técnicas.
Nomenclatura e utilização de ferramentas oficinais correntes.
Ligas ferrosas e não ferrosas. Tratamento térmico dos aços.
Tipos de soldadura. Exercícios de aplicação. Trabalhos à forja.
Lubrificadores:
Noções gerais sobre os vários tipos de lubrificantes. Necessidades de lubrificação. Viscosidade dos óleos e sua graduação. Influência da temperatura na viscosidade dos óleos.

Ferramentas utilizadas na lubrificação.
Exercícios de aplicação.
Jardineiros:
Preparação de terras. Adubos e estrumes. Técnicas de podas e épocas de execução.

Árvores e arbustos ornamentais. Épocas de plantações.
Provas práticas sobre jardinagem.
Empregados de cantina, bar e caixa:
Zelar e conservar o material.
Conhecimentos sobre equipamento de cozinha, sua conservação e limpeza.
Conhecimentos sobre a inspecção de alimentos e determinação do seu estado de conservação.

Noções de atendimento público.
Duração máxima por cada especialidade - 60 horas.