Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 748/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 1 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo I, no título "A - Antibióticos», na coluna "Descrição ou designação química», no n.º E 713, "Tilosina», onde se lê "C(índice 45)H(índice 77)O(índice 17)» deve ler-se "C(índice 45)H(índice 77)O(índice 17)N».

No título "B - Antioxidantes», na coluna "Máximo», a primeira chaveta deve abranger os n.os E 312, E 311 e E 310 e a segunda os n.os E 320, E 321 e E 324.

No título "K - Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes», na coluna "Aditivos», no n.º E 559, onde se lê "aluminocilicatos hidratados» deve ler-se "aluminossilicatos hidratados».

No anexo II, no título "C - Emulsionantes, estabilizantes, espessantes e gelificantes», na coluna "Outras disposições», onde se lê "Todos os animais» deve ler-se "Todos os alimentos».

No título "G - Factores de crescimento», no n.º 3, "Olaquindox», na coluna "Outras disposições», deve ser eliminado o traço que separa "Interdita a mistura ou administração simultânea com um antibiótico ou outro factor de crescimento» de "Substitutos de leite somente».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Novembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.