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Aviso 13694/2000, de 21 de Setembro

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Texto do documento

Aviso 13 694/2000 (2.ª série):

Tiago Alexandre Patuleia Pereira Bernardino, contratado, em regime de contrato de trabalho a termo certo, na Estação Salva-Vidas de Ponta Delgada para a categoria de marinheiro de salva-vidas - rescindido o contrato em 3 de Setembro de 2000, ao abrigo do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Setembro de 2000. - O Director, José Manuel Baptista Coelho Rita, capitão-de-mar-e-guerra.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1824352.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Decreto-Lei 64-A/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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