Despacho 18 176/2000 (2.ª série). - De acordo com a alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei 301/91, de 16 de Agosto, bem como da alínea f) do artigo 10.º e §§ 1 e 2 do artigo 12.º da Portaria 481/92, de 9 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas:

Milho (Zea mays L.).

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:

Charger;

Eusébio;

NC+4695;

B - Espécies hortícolas:

Bróculo [B. oleracea L. conv. Botrytis (L.) Alef. var. cymosa Duch].

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade seguinte:

Regal;

Cebola (Allium cepa L).

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade seguinte:

Valenciana Serodia;

Pepino (Cucumis sativus L).

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:

Branco Longo;

Inglês Comprido;

Tomate [Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw]

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:

Eterna;

Magnífico;

Maravilha dos Mercados.

3 de Agosto de 2000. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.