Aviso 12 857/2000 (2.ª série). - Curso de estudos avançados em Gestão Pública. - Nos termos do regulamento do concurso de admissão ao curso de estudos avançados em Gestão Pública, faz-se público que o respectivo júri, em reunião de 11 de Agosto de 2000, resolveu:
Decidir que todas as classificações de licenciatura são válidas para efeitos de admissão ao concurso;
Aprovar a lista provisória de candidatos admitidos constantes do presente aviso;
Aprovar a lista de candidatos admitidos condicionalmente, igualmente constante do presente aviso, fixando a data de 31 de Agosto de 2000 como limite para suprimento pelos candidatos das deficiências processuais assinaladas;
Aprovar a lista da bibliografia e legislação de base a que se refere o n.º 3 do artigo 14.º do regulamento do concurso, que igualmente consta do presente aviso;
Marcar o dia 23 de Setembro de 2000, às 9 horas, na sede do INA, sita em Oeiras, no Palácio dos Marqueses de Pombal, para realização da prova escrita de conhecimentos, que consistirá em teste de respostas múltiplas, sem consulta, cobrindo as matérias constantes do programa do concurso.
Lista provisória
Candidatos admitidos:
Adílio Ruivo Custódio.
Alexandra Vitória Falcão Pereira de Viveiros.
Amândio Amílcar Correia.
Ana Cristina Chinita Rodrigues Lança Casimiro.
Ana Cristina de Araújo Cunha Cação.
Ana Cristina Marques Correia Aragão.
Ana Cristina Martins Baptista.
Ana Isabel Pacheco dos Reis.
Ana Isabel Pires Proença Campos.
Ana Isabel Queiroz do Vale de Noronha Penaguião.
Ana Isabel Sirgado Martins.
Ana Mafalda de Araújo Martins.
Ana Mafalda Guerra Vieira.
Ana Margarida Carvalheira Simões da Fonseca.
Ana Margarida Valério Tomás.
Ana Rita Horta Raminhos.
Anabela da Conceição Candeias Duarte Cardoso.
António Manuel Pinto Morais.
Bruno Miguel Lopes Camilo Tomaz.
Carla Alexandra Marques Rodrigues Bernardo.
Carla Marina Bernardo Trigo.
Carla Sofia Faustino Mendes.
Catarina José Ferrão Portugal.
Catarina Maria de Faria Patrício Torres Agoas.
Célia Maria de Gouveia Rosa.
Cidália do Carmo Santos Silva.
Cláudia Alexandra de Carvalho Ferreira.
Cláudia Isabel Conchinha Loureiro Cardoso.
Cláudia Isabel da Costa Manso.
Cláudia Manuel Fortes Rodrigues.
Cláudia Marisa de Sousa Cardeira.
Cláudia Sofia Pereira de Matos.
Cristina Josefa Simas do Rosário Evaristo.
David Lucas Nunes.
David Paulo Lira Caldeira.
Dina Maria Moço Santos Rocha Machado.
Dina Maria Perpétua da Palma.
Dulce Maria Sentieiro de Sousa.
Elisabete de Lima Alves.
Elisabete dos Santos dos Ramos Martins Brás.
Elisabete Serrano Alves Gomes.
Felicíssima da Piedade Miranda Calejo.
Fernando José Gonçalves da Cunha.
Fernando José Pereira de Matos.
Filipa Espinheira Ramos.
Florbela Maria Pires Miranda.
Graça Maria da Costa Fernandes.
Helena Maria Seiça Alexandre.
Isabel Maria da Silva de Sousa Lopes.
Isabel Maria Fidalgo do Carmo.
Isménia de Oliveira Lopes da Silva Neves.
Joana Carolina Fernandes Nunes Miguel.
João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro.
João António Ribeiro Dias Marinho de Mesquita.
João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo.
João José Ramalho Moutinho Gonçalves.
João Miguel Vaz Alves Alexandre.
João Tiago Gomes Guterres.
Joaquim José da Fonseca Alves.
Jocélia da Silva Gonçalves Tavares.
Jorge Filipe dos Santos e Silva.
José Carlos Vitorino Galhetas.
José Manuel Almeida Teixeira Palaio.
Júlio Miguel Garrete Vila Nova.
Luís Filipe Lopes Valente Estrela.
Magda Alexandra Nobre Martins Aguiar de Andrade Fontes.
Manuel Albergaria de Almeida Baptista.
Manuel Carlos Pereira Gonçalves.
Manuela de Almeida Varelas Graça.
Marco Paulo Lira Baptista.
Maria Adélia Rodrigues Barata Pinto Cardoso.
Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo.
Maria Alexandra Figueira Pinto Guerreiro.
Maria Alexandra Póvoa Fernandes.
Maria Anabela Machado Peixoto.
Maria Antonieta da Palma Dias Rodrigues Engrossa.
Maria Antonieta de Mira Macedo Gião Patrocínio.
Maria Cândida Pinto Morais.
Maria Carmina Brito de Arriaga Correia Guedes.
Maria Cristina Marques da Silva Campino de Melo Mendes.
Maria Cristina Rodrigues de Almeida Maia Gonçalves.
Maria da Conceição Alves Correia da Costa.
Maria de Fátima Brito da Torre.
Maria do Amparo Nolasco Robin de Andrade Pratas.
Maria dos Anjos Dias da Fonte.
Maria Eugénia de Sousa Moreira e Sá.
Maria Helena Guerreiro Parreira.
Maria Inês Lopes da Silva Antunes Machado d'Oliveira.
Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco.
Maria Isabel Fernandes Garcia.
Maria Isaura Lourenço Dias.
Maria Joana Lourenço Martins.
Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão.
Maria João Ferreira Macedo Souto.
Maria João Lopes Cardoso Real Dias.
Maria João Teixeira de Melo e Silva Palma.
Maria José Saraiva Gonçalves.
Maria Manuela Vieira Reinolds de Melo.
Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes.
Maria Margarida Malheiro Paulo.
Maria Odília Sequeira Paulo.
Maria Teresa Monteiro Xavier Afonso.
Maria Teresa Henriques de Almeida.
Mariana Fogaça do Canto e Castro.
Mário Paulo Mendes Machado.
Marta Alexandra Miranda Barbosa.
Matilde Alexandra Pinto Vieira.
Miriam Mills Mascarenhas Barbosa Vicente.
Natália Maria da Silva Pereira Melo.
Nuno Alexandre de Brito Pedroso.
Nuno César Cabaços da Cruz.
Nuno Filipe Magalhães e Sousa.
Nuno Miguel Cunha Rolo.
Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco.
Olga Maria Correia Morgado Alves.
Olinda Maria Tavares da Silva Marques Cruz.
Orlando Manuel Esteves Serrano.
Patrícia Carla Balisa Santiago Maia Ribeiro Marques.
Patrícia Joana Almeida Carolino.
Patrícia Marina Duarte Vicente Moreira Esteves.
Paula Cristina dos Santos Rosa.
Paula Cristina Marques da Silva.
Paulo Jorge Costa Santos da Fonseca.
Paulo José Garcia da Fonseca.
Pedro Manuel dos Santos Guerreiro Rodrigues.
Raquel Patrícia Valadares Pereira de Barros.
Rita Morais Gouveia.
Rita Sofia Duarte Pereira.
Rui Alberto Lopes da Silva.
Rui Manuel Costa Martinho.
Rui Manuel Parente Melão.
Rui Miguel Duarte Amador.
Rui Miguel Pereira Esteves.
Rui Nuno Almeida Dias Fernandes.
Sandra Zélia Pereira Marques Fernandes.
Sara dos Santos Magalhães.
Sara Isabel Fernandes Danif.
Sérgio António Gomes da Silva.
Sofia Duarte Ferreira Lencastre Godinho.
Sofia Varela Anastácio Baptista Selada.
Sónia Cristina Baptista de Azevedo.
Sónia Cristina da Cunha Calvão.
Sónia Cristina Vaz Bravo Henriques.
Sónia Maria Pimenta Cerqueira.
Susana Maria Ferreira Ribeiro.
Susana Paula Lages Tavares Correia.
Susana Paula Marques de Miranda Pombo.
Teresa Maria Cláudio Vilaverde.
Teresa Rita Lopes Afonso de Almeida Santos.
Victor Manuel Alves Afonso.
Vítor Manuel Pedro Nunes.
Vítor Ricardo Venâncio Cardoso.
Candidatos admitidos condicionalmente:
Alexandre de Melo Barradas Maurício (ver nota b).
Alexandre Garcia da Fonseca (ver nota a).
Ana Catarina Perdigão Costa de Almeida (ver nota c).
Ana Paula Lopes Pires (ver nota e).
António Alberto Gonçalves Augusto Ribeiro (ver nota b).
Beatriz Isabel Ribeiro Correia (ver nota c).
Carla Fernanda Gomes Faria (ver nota d).
Carla Maria de Oliveira Ruas (ver nota b).
Carlos Alberto da Cunha Almeida Marcedo (ver nota d).
Carlos Alberto Jacinto Alves (ver nota b).
Clara Sandra Neves da Silva (ver nota d).
Daniela Adriana Martins Gonçalves (ver nota d).
Francisca Rosa Gomes Domingues Godinho (ver nota d).
Idalécio Martins Jacob (ver nota b).
Isabel Maria Gonçalves Sobral Lagarto (ver nota d).
Jaime Manuel Simões Pinto (ver nota d).
João Alberto Correia (ver nota b).
Lúcia Maria Brasil Enes (ver nota e).
Luís Filipe de Noronha e Távora (ver nota a).
Luís Manuel Flores de Carvalho (ver nota f).
Maria Amélia Angélico Choupina Ferreira da Mota (ver nota c).
Maria da Conceição Morais Pereira Carreira (ver nota c).
Maria Eduarda Abrunhosa da Silva Caridade Gomes Loução (ver nota d).
Maria Susana Machado de Freitas Figueiredo Bandeira (ver nota h).
Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes (ver nota d).
Martinho Luís d'Orey Gaivão Villani (ver nota a).
Martiniana da Paz da Silva Camacho Monteiro de Sousa (ver nota b).
Nuno Miguel da Costa Ribeiro e Silva (ver nota b).
Paula Maria Padeira Quelhas Lima de Almeida Santos (ver nota c).
Pedro Emílio de Oliveira Correia (ver nota g).
Regina Maria Padeira Quelhas Lima (ver nota e).
Sílvia Maria Pavão dos Santos (ver nota d).
Susana Maria Nobre Lúcio (ver nota c).
Teresa Alexandra Alves Martins Lopes Mateus (ver nota d).
Vanda Dora Ladeira Teixeira (ver nota b).
(nota a) Deve juntar o documento a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º do regulamento do concurso de admissão ao CEAGP.
(nota b) Deve entregar o documento a que se refere a alínea b) do artigo 7.º do regulamento do concurso de admissão ao CEAGP.
(nota c) Deve juntar documento comprovativo da nota do curso.
(nota d) Deve entregar os documentos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º do regulamento do concurso de admissão ao CEAGP.
(nota e) Deve esclarecer se concorre na situação de vinculado ou não vinculado e, naquele caso, juntar os documentos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º do regulamento do CEAGP.
(nota f) Juntar os documentos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º do regulamento do CEAGP, emitidos pelo serviço de origem.
(nota g) Aguarda-se emissão de parecer solicitado às entidades competentes.
(nota h) Apresentar, para conferência, documentação enviada, nos termos do n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei 135/99, de 22 de Abril, na redacção do artigo 1.º do Decreto-Lei 29/2000, de 13 de Março.
Lista de bibliografia e legislação de base
I - Organização do poder político e Administração Pública em Portugal:
Parte III da Constituição;
Partes I, II e III do Código do Procedimento Administrativo;
Lei 169/99, de 18 de Setembro (Lei das Autarquias Locais);
Gomes Canotilho e Vital Moreira, Fundamentos da Constituição, Coimbra, 1991.
Nota. - Apenas releva o cap. V, "Organização do poder político" - o teor do referido capítulo deve ser actualizado em função das alterações ao texto da Constituição introduzidas pela revisão constitucional de 1997;
Luís de Sá, Introdução ao Direito Administrativo, Lisboa, 1999.
II - A comunidade internacional, a União Europeia e a economia mundial:
Tratado de Amsterdão: O Que Mudou na Europa, Comissão Europeia, Direcção-Geral (Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual), Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias;
A Europa de A a Z, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias;
Pascal Fontaine, A Construção Europeia de 1945 aos Nossos Dias, ed. revista e actualizada por José Barros Moura, Gradiva.
III - Políticas públicas para o desenvolvimento:
Wayne Parsons, Public Policy. An Introduction to the Theory & Practice of Policy Analysis;
Maria João Rodrigues (coordenadora), Para Uma Europa da Inovação e do Conhecimento, Celta Editora, Oeiras, 2000;
Juan Mozzicafreddo, Estado Providência e Cidadania em Portugal, Celta Editora, Oeiras, 1997;
Conselho Económico e Social, Problemas Actuais da Política Económica Portuguesa, CES, Lisboa, 1997.
IV - Organizações e gestão:
Idalberto Chiavenato, Introdução à Teoria Geral da Administração, Editora Campus, 6.ª ed. revista e actualizada - capítulos essenciais:
Cap. 1 - A Administração e suas perspectivas, pp. 1-19;
Cap. 2 - Antecedentes históricos da Administração, pp. 25-43;
Cap. 4 - Teoria clássica, pp. 82-101;
Cap. 10 - Administração por objectivos, pp. 271-298;
Cap. 17 - Teoria de sistemas, pp. 543-576;
Cap. 19 - Para onde vai a teoria geral da Administração, pp. 655-699;
Plano e Relatório de Actividades - Instrumentos de Apoio, ed. do SMA;
W. Richard Scott, Organization: Rational, Natural and Open Systems, 4.ª ed., Prentice Hall, New Jersey, 1998.
11 de Agosto de 2000. - Pelo Presidente do Júri, o Vogal Efectivo, França Martins.
