2000-08-28 - DESPACHO 17493/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA

Nomeia o Lic. António Esperto Ganhão para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

2000-08-28 - CONTRATO-EXTRACTO 1628/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de prestação de serviços em 7 de Abril de 2000, e com efeitos a partir de 10 de Abril, entre o Estado Português representado pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma para a execução de trabalhos de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Augusto de Carvalho.

2000-08-28 - DESPACHO 17452/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da Comissão Instaladora do município da Trofa relativamente ao mapa de pessoal.

2000-08-28 - DESPACHO 17495/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regula a concessão do INFARMED relativa a autorização de utilização especial de medicamentos.

2000-08-28 - PORTARIA 1286/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, constante da Portaria nº 70/95 de 9 de Janeiro. A criação do lugar produz efeitos a partir de 23 de Setembro de 1999.

2000-08-28 - PORTARIA 1284/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro de Saúde da Maia.

2000-08-28 - DESPACHO 17453/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Lic. Maria Helena Amaral da Fonseca das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr.Augusto de Carvalho.

2000-08-28 - DESPACHO 17451/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a construção da catedral de Bragança como equipamento de hierarquia superior (EHS) e define a comparticipação do Estado.

2000-08-28 - DESPACHO 17564-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento IP2-Benespera-Teixoso (Belmonte), identificadas em mapa anexo.

2000-08-28 - PORTARIA 1285/2000(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde da Guarda, Centro de Saúde do Sabugal.