Despacho 16 770/2000 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico e ao abrigo da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 323/84, de 9 de Outubro, e do despacho reitoral n.º 68/R/96, nos termos da deliberação 95 do senado universitário, em sessão de 4 de Junho, que instituiu o curso de mestrado interdisciplinar em Estudos Portugueses da Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino o seguinte para o 6.º curso (2001-2003):

1 - O prazo de apresentação das candidaturas ao mestrado decorrerá de 1 a 29 de Setembro de 2000.

2 - O prazo para a confirmação da matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 6 a 20 de Novembro de 2000.

3 - O número mínimo de inscrições é de 25, e o máximo é de 30.

4 - O número de vagas reservadas a docentes do ensino superior é de três.

5 - As restantes vagas são abertas a candidaturas individuais.

6 - O mestrado é um curso formal, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito e é leccionado em regime presencial.

7 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e encontrando-se reservado outro ano para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.

8 - As actividades lectivas terão início em 4 de Janeiro de 2001, nas instalações da Universidade Aberta, em Lisboa.

9 - O montante das propinas para este curso é de 300 000$00, assim distribuído:

Propina de matrícula - 20 000$00;

Propina de inscrição na parte curricular - 250 000$00;

Propina de inscrição para dissertação - 30 000$00.

10 - O montante referido no n.º 9 pode ser liquidado de uma só vez, no acto da confirmação da matrícula e inscrição, ou em quatro prestações. A 1.ª, no valor de 150 000$00, deverá ser liquidada no acto da matrícula e confirmação da inscrição, a 2.ª, no valor de 70 000$00, de 16 a 27 de Abril de 2001, a 3.ª, no valor de 50 000$00, de 3 a 14 de Setembro de 2001, e a 4.ª, no valor de 30 000$00, de 2 a 15 de Janeiro de 2002.

11 - É concedida isenção de propinas a três docentes do ensino superior de entre os admitidos.

12 - Todas as informações sobre este mestrado serão prestadas pelos Serviços Académicos da Universidade Aberta, Secção de Informações, na Rua da Escola Politécnica, 141, 1269-001 Lisboa, ou por correio electrónico: infosacguniv-ab.pt (fax: 213973417; telefone: 213976413; linha azul: 808200215 e 808200216).

13 - Plano curricular:

(ver documento original)

25 de Julho de 2000. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.