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Aviso 5435/2000, de 25 de Julho

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Texto do documento

Aviso 5435/2000 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que autorizei a celebração dos seguintes contratos a termo certo:

Por despacho de 3 de Junho de 1998:

Adério Bento Vitorino Duarte, com a categoria de asfaltador, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 120, a que corresponde a remuneração de 66 400$, por seis meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 27 de Julho de 1998.

António Manuel de Jesus Paulo Rato, com a categoria de asfaltador, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 120, a que corresponde a remuneração de 66 400$, por seis meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 27 de Julho de 1998.

António José Neves Pais, com a categoria de asfaltador, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 120, a que corresponde a remuneração de 66 400$, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 27 de Julho de 1998.

Carlos Manuel Martins dos Santos, com a categoria de asfaltador, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 120, a que corresponde a remuneração de 66 400$, por seis meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 27 de Julho de 1998.

Cristóvão Alves Redondo, com a categoria de asfaltador, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 120, a que corresponde a remuneração de 66 400$, por seis meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 27 de Julho de 1998.

Carlos Alberto Duarte Proença, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 140, a que corresponde a remuneração de 77 500$, por seis meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 3 de Agosto de 1998.

Por despacho de 3 de Novembro de 1998:

Helena Cristina Correia Pais, com a categoria de técnico superior de serviço social de 2.ª classe, a ser remunerada pelo escalão 1, índice 400, a que corresponde a remuneração de 227 900$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 19 de Abril de 1999.

Por despacho de 14 de Dezembro de 1998:

Joaquim Francisco Silvin Sepúlveda, com a categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe - área de engenharia electrotécnica, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 285, a que corresponde a remuneração de 162 400$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 8 de Março de 1999.

Por despacho de 16 de Dezembro de 1998:

Ana Isabel Pinto dos Santos, com a categoria de operador de sistemas de 2.ª classe - área de informática, a ser remunerada pelo escalão 1, índice 275, a que corresponde a remuneração de 156 700$, por seis meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 1 de Junho de 1999.

Por despacho de 10 de Fevereiro de 1999:

José Orlando Gomes Campos, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil, a ser remunerado pelo escalão 4, índice 455, a que corresponde a remuneração de 259 200$, por 18 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 22 de Março de 1999.

Por despacho de 14 de Maio de 1999:

Anabela Correia Gonçalves, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil, a ser remunerada pelo escalão 1, índice 400, a que corresponde a remuneração de 227 900$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 1 de Setembro de 1999.

José Carlos Albuquerque Duarte, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 400, a que corresponde a remuneração de 227 900$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 1 de Setembro de 1999.

Por despacho de 2 de Julho de 1999:

Joaquim Manuel Neto Freire, com a categoria de topógrafo para o GTL, a ser remunerado pelo escalão 2, índice 200, a que corresponde a remuneração de 114 000$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 13 de Dezembro de 1999.

José Carlos Alves Pombo, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil para o GTL, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 400, a que corresponde a remuneração de 227 900$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 9 de Dezembro de 1999.

José Manuel Santos Silva, com a categoria de desenhador para o GTL, a ser remunerado pelo escalão 2, índice 200, a que corresponde a remuneração de 114 000$, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 9 de Dezembro de 1999.

Maria Inês Sanches Marcelo Ramos, com a categoria de assistente administrativo para o GTL, a ser remunerada pelo escalão 1, índice 190, a que corresponde a remuneração de 108 300$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 2 de Dezembro de 1999.

Paulo Domingos Ramos de Matos, com a categoria de técnico superior principal - arquitecto para o GTL, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 510, a que corresponde a remuneração de 290 500$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 2 de Dezembro de 1999.

Ricardo Nuno Sousa Torrão, com a categoria de desenhador de 2.ª classe para o GTL, a ser remunerado pelo escalão 2, índice 200, a que corresponde a remuneração de 114 000$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 13 de Dezembro de 1999.

Luís Miguel Nave Figueiredo Nunes, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - topógrafo, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 190, a que corresponde a remuneração de 108 300$, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 6 de Setembro de 1999.

Por despacho de 1 de Setembro de 1999:

Alexandre Miguel Bamdé Martins Carvalho, com a categoria de electricista, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 130, a que corresponde a remuneração de 74 100$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 9 de Dezembro de 1999.

Por despacho de 6 de Setembro de 1999:

Gilberto Gonçalves Nobre, com a categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 190, a que corresponde a remuneração de 108 300$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 3 de Janeiro de 2000.

Por despacho de 3 de Fevereiro de 2000:

Pedro Gonçalo Fernandes Ramos, com a categoria de engenheiro civil, a ser remunerado pelo escalão 1, índice 400, a que corresponde a remuneração de 227 900$, por 12 meses, podendo ser objecto de renovação até dois anos, desde 2 de Maio de 2000.

Estes contratos produzem efeitos a partir da data dos respectivos contratos, por ter sido reconhecida e declarada a urgente conveniência de serviço.

9 de Junho de 2000. - Por delegação do Presidente da Câmara, o Vereador responsável pela Gestão de Pessoal, Joaquim António Matias.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1807144.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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