Listagem 224/2000, de 11 de Julho
-
Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes
-
Fonte: Diário da República n.º 158/2000, Série II de 2000-07-11.
-
Data:
2000-07-11
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Listagem 224/2000. - 9.ª lista nominativa de pessoal pertencente ao ex-quadro da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes que transita para o novo quadro da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, aprovado pela Portaria 535/99, de 23 de Julho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 74/96, de 18 de Junho, da alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei 75/96, de 18 de Junho, conjugados com o artigo 40.º do Decreto-Lei 13/97, de 6 de Maio, e da alínea a) do artigo 66.º do Decreto Regulamentar 24/89, de 11 de Agosto, autorizada por despacho de 14 de Junho de 2000, mantendo-se na mesma categoria, carreira, escalão, índice e situação jurídico-funcional que detinha no quadro de origem. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.):
(ver documento original)
20 de Junho de 2000. - O Director Regional, Jorge M. T. Azevedo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1803770.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1989-08-11 -
Decreto Regulamentar
24/89 -
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Aprova o regime de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
-
1996-06-18 -
Decreto-Lei
75/96 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa a lei quadro das direcções regionais de agricultura.
-
1996-06-18 -
Decreto-Lei
74/96 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas(MADRP) e publica em anexo o seu quadro de pessoal dirigente.
-
1997-01-17 -
Decreto-Lei
13/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria, na Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), o Departamento de Reclassificação, Reconversão e Colocação de Pessoal (DRRCP), cujas atribuições são a colocação em actividade nos serviços e organismos da administração central, incluindo os institutos públicos, do pessoal que se encontre nas situações previstas no presente diploma. Cabe à DGAP a colocação em actividade do pessoal, não podendo, salvo motivo fundamentado, os serviços recusar a integração proposta. O pessoal na situação de inactividade (...)
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1803770/listagem-224-2000-de-11-de-julho
