Despacho 153/2005, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 3, de 05.01.2005, Pág. 97
- Data: 2005-01-05
- Diploma não vigente
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Sumário
Cria o Programa Nacional de promoção da Saúde Oral, incluído no Plano Nacional de Saúde 2004-2010 coordenado e avaliado a nível nacional pelo director-geral e alto-comissário da Saúde.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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2009-03-24 -
Portaria
301/2009 -
Ministério da Saúde
Regula o funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados.
Aviso
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