Despacho 12 874/2000 (2.ª série). - Sob proposta da comissão coordenadora do mestrado em Ensino de Geologia e Biologia, criado na sequência de deliberação do senado universitário da Universidade de Aveiro publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de Maio de 1996 [despacho 17-R/96 (2.ª série)], e de acordo com as normas constantes do despacho 39-R/93 (Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 24 de Julho de 1993) e do respectivo regulamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 1 de Julho de 1996, determina-se o seguinte:
1 - Vagas:
1.1 - Número de vagas para o ano lectivo de 2000-2002 - 12.
1.2 - Número mínimo de matrículas necessárias ao funcionamento do mestrado - 10.
2 - Distribuição de vagas - os quantitativos e reservas a efectuar, prioritariamente, a sectores específicos são os seguintes:
2.1 - Número de vagas reservado, prioritariamente, a docentes do ensino superior - três.
2.2 - Número de vagas reservado, prioritariamente, a candidatos que não sejam docentes do ensino superior - seis.
2.3 - Número de vagas reservado, prioritariamente, a candidatos estrangeiros, com preferência para os oriundos de países de língua oficial portuguesa - três.
3 - Habilitações de acesso:
3.1 - São admitidos à matrícula no curso os titulares das licenciaturas em Biologia (ramos Científico e Educacional), em Geologia (ramos Científico e Educacional), em Ensino de Biologia e Geologia, em Biologia e Geologia (ramo Educacional) e ainda titulares de licenciaturas em áreas afins ou habilitação legalmente equivalente, em todos os casos com a classificação mínima de 14 valores.
3.2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora do mestrado poderá admitir a candidatura de candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica complementar, embora tenham classificação inferior a 14 valores.
3.3 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora do mestrado poderá admitir a candidatura à matrícula no curso os titulares de outra candidatura ou grau considerado equivalente que demonstrem curricularmente uma adequada preparação científica de base.
4 - Critérios de selecção/seriação de candidatos - os constantes do artigo 8.º da criação do mestrado em Ensino de Geologia e Biologia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de Maio de 1996.
5 - Período de candidaturas - de 20 de Junho a 15 de Julho de 2000, inclusive.
5.1 - Formalização de candidaturas - o requerimento de candidatura, dirigido ao coordenador do mestrado em Ensino de Geologia e Biologia, deverá ser formalizado em folha de papel normal, branco, de formato A4, nos termos do Decreto-Lei 112/90, de 4 de Abril, entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, sob registo, dentro do prazo referido no n.º 5, para o Departamento de Didáctica e Tecnologia Educativa da Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro.
5.2 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos: identificação [nome completo, filiação, data e local de nascimento, número, data e serviço emissor do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone, grau(s) académico(s) e respectiva classificação final].
5.3 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:
5.3.1 - Fotocópia do bilhete de identidade.
5.3.2 - Fotocópia da certidão de informação final do curso.
5.3.3 - Curriculum vitae detalhado.
5.4 - Lista completa da documentação apresentada.
6 - Período de matrícula e inscrição - de 21 de Setembro a 6 de Outubro de 2000.
7 - Calendário escolar - o ano lectivo terá início em 9 de Outubro de 2000. As aulas serão leccionadas às segundas-feiras e terças-feiras de cada semana.
8 - Plano de estudos - o constante do anexo ao despacho 17-R/96, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de Maio de 1996 (criação do mestrado em Ensino de Geologia e Biologia).
2 de Junho de 2000. - A Vice-Reitora, Isabel Alarcão.
