Edital 416/2000 (2.ª série). - O Doutor Licínio Chainho Pereira, professor catedrático da Escola de Ciências da Universidade do Minho e reitor da mesma Universidade, faz saber que, perante esta Reitoria, pelo prazo de 15 dias a contar do dia imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental para recrutamento de um assistente estagiário (a que corresponde o vencimento do índice 100, escalão 1, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro) para o grupo disciplinar de Pedagogia do Departamento de Pedagogia do Instituto de Educação e Psicologia, nos termos do artigo 13.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, e demais legislação vigente.

Ao referido concurso são admitidos candidatos com licenciatura em Ensino da História, em Ensino da História e Ciências Sociais, em História, em Filosofia, em Histórico-Filosóficas, em Educação ou em Ciências da Educação, ou curso superior equivalente que tenham obtido a informação final mínima de Bom (14 valores).

Os requerimentos de admissão ao concurso devem ser dirigidos ao reitor da Universidade do Minho, indicando o nome completo, filiação, estado civil, número e data do bilhete de identidade, local e data de nascimento, residência, telefone e instruídos com a seguinte documentação:

a) Bilhete de identidade;

b) Certidão de registo de nascimento;

c) Certidão do registo criminal;

d) Prova de não sofrer de doença contagiosa e possuir a robustez física indispensável ao exercício do cargo e de ter cumprido as leis de vacinação obrigatória;

e) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares;

f) Certidão comprovativa das habilitações académicas e bem assim dos resultados obtidos nas disciplinas que compõem o respectivo curso;

g) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado e, facultativamente, quaisquer outros elementos que o interessado julgue constituírem motivo de valorização da sua candidatura.

Para efeito do concurso, é dispensada a apresentação dos documentos indicados nas alíneas b) a e) do número anterior, devendo neste caso o candidato declarar no respectivo requerimento de admissão, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente a cada uma das alíneas.

A selecção e ordenação dos candidatos terá por base o juízo sobre o currículo académico dos candidatos e os esclarecimentos prestados na entrevista que o júri de selecção poderá realizar.

Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos, através de ofício registado, e publicitados nos locais de estilo. O prazo de validade do concurso é de 90 dias.

Os processos de candidatura deverão ser entregues pessoalmente ou enviados pelo correio, com registo e aviso de recepção, dentro do prazo do concurso, para a seguinte morada: Reitoria da Universidade do Minho, Largo do Paço, 4704-553 Braga Codex.

23 de Maio de 2000. - O Reitor, Licínio Chainho Pereira.