Contrato (extracto) n.º 1221/2000:

João Nuno Oleiro Morais Alçada - contrato administrativo de provimento de 15 de Maio de 2000, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e na alínea i) do artigo 8.º, nos n.os 1, 2 e 4 do artigo 9.º, nos n.os 1 e 3 do artigo 12.º e no artigo 13.º do Decreto-Lei 133/85, de 2 de Maio, para exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas, por um período de três anos, considerando-se tácita e sucessivamente prorrogado por iguais períodos. O presente contrato produz efeitos a partir da data da publicação no Diário da República. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas.)

15 de Maio de 2000. - O Director, António de Almeida Ribeiro.